De Bresser aos dias atuais: caminhos e desafios do Terceiro Setor
DOI:
https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i3.64Resumo
.
Downloads
Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz. Trajetória Recente da Gestão Pública Brasileira: um balanço críti¬co e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública. Vol.41, n°spe, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em:
BRASIL. Lei n° 9.637, de 15 de maio de 1998, Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Na-cional de Publicização, a extinção dos órgãose entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Diário Oficial da República Fede-rativa do Brasil, Brasília, 18 maio 1998. Disponí¬vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/L9637.htm.
______. Lei n° 9.790, de 23 de março de 1999, Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Or-ganizações da Sociedade Civil de Interesse Pú-blico, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da Repú¬blica Federativa do Brasil, Brasília, 24 mar. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/cci-vil_03/leis/L9790.htm______. Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, Estabelece o regime jurídico das parcerias en¬tre a administração pública e as organizações da sociedade civil .... Diário Oficial da Repú¬blica Federativa do Brasil, Brasília, 1 ago. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/cci¬vil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm______. Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014. Diário Oficial da República Federati¬va do Brasil, Brasília, 15 dez.2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2015-2018/2015/lei/l13204.htmBRESSSER PEREIRA, Luiz Carlos. As Orga¬nizações Sociais; In: Reforma do Estado para a Cidadania. São Paulo: Editora 34, 1998. Capítulo 13. p. 234-250.
______. A Reforma do Estado dos anos 90: Lógica e Mecanismos de Controle. Caderno1, 5. ed. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, Secretaria da Reforma do Estado, Brasília, 1997.
______. As Organizações Sociais. Folha de S.Paulo, São Paulo, 22. mai.1995. Dispo¬nível em: http://www1.folha.uol.com.br/ fsp/1995/5/22/opiniao/9.html Acesso em: 10 maio 2017.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FE-DERAL E REFORMA DO ESTADO. Or-ganizações Sociais. Caderno 2, 5. ed. Secre-taria da Reforma do Estado, Brasília, 1998. Disponível em: http://www.mcti.gov.br/docu-ments/10179/1697314/1_Caderno_MARE_OS.pdf/ee7fb94e-5b3b-45d2-8053-a70c4e8e-c74f Acesso em: 26 abr. 2017.
______. Plano Diretor da Reforma do Apa-relho do Estado. Secretaria da Reforma do Estado, Brasília, 1995. Plano aprovado pela Câ¬mara da Reforma do Estado da Presidência da República em setembro de 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publi-cacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da -reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf/view Acesso em: 26 abr. 2017.
MOTTA, Paulo Roberto de Mendonça. O Es-tado da Arte da Gestão Pública. Revista de Administração de Empresas. Vol.53, n°1, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www. scielo.br/scielo.php?script =sci_arttext&pi-d =S0034-75902013000100008 Acesso em: 4 maio 2017.
RAMALHO, Dimas Eduardo. O Subestimado Papel dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas. JOTA. 29 outubro 2016. Disponível em: https://jota.info/artigos/o-subestimado -papel-dos-conselhos-municipais-de-politicas-publicas-29102016. Acesso em: 10 maio 2017.
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Marco Regulatório das Or-ganizações da Sociedade Civil: A Construção da Agenda no Governo Federal – 2011 a 2014. Brasília: 2015. Disponível em: http://www.par-ticipa.br/articles/public/0016/8824/04.12.15_ MROSC_ArquivoCompleto_Capa_Miolo.pdf. Acesso em: 3 maio 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Simetria
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.