Nudge como estratégia para o incremento da arrecadação fiscal do IPTU

Resumo

Alcançar índices eficazes das mais diversas Políticas Públicas (PP) relaciona-se diretamente às ferramentas de gestão e ao comportamento e atitudes dos cidadãos. Pensar mecanismos que facilitem o alcance de uma Política Pública de sucesso nos levam a utilizar de ferramentas capazes de influenciar a mudança de comportamento dos cidadãos. Neste contexto, a Economia Comportamental, por meio de Nudges, nos revela mecanismos simples e de baixo custo capazes de promover estímulos a comportamentos desejáveis, benéficos à sociedade e impulsionadores da qualidade e melhoria das PP oferecidas. Assim, Nudge, em sua definição simplificada: “um incentivo, um empurrãozinho”, torna-se uma ferramenta inovada e importante para que as intervenções governamentais façam diferença para a sociedade e consequentemente um caminho para a promoção do bem-estar social. Este artigo traz como proposta o estudo da aplicação do Nudge no processo de arrecadação fiscal, especificamente à receita tributária com ênfase no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), na cidade de João Monlevade/MG. Objetiva-se, assim, através da metodologia de exemplos bem-sucedidos, transpor para a realidade monlevadense como propulsor para o incremento de sua arrecadação fiscal, visto que no município há um grande número de inadimplentes.