O perfil jurídico do sistema de registro de preços e da ata de registro de preços

Authors

  • Antonio Cecilio Moreira Pires Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i17.274

Abstract

Estudo sobre o instituto do Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei 14.133/21, contemplando um exame das legislações precedentes, trazendo à discussão, questões de ordem conceitual, legal da utilização desse importante instrumento auxiliar da licitação.

Downloads

Download data is not yet available.

References

https://www.tcmpa.tc.br/tribunal-de-contas-dos-municipios-esclarece-regras-para-renovar-ata-de-registros-de-precos/

https://www.tcepe.tc.br/internet/index.php/noticias/485-2025/outubro/8135-pleno-responde-consulta-sobre-prorrogacao-de-ata-de-registro-de-precos

https://www.tcees.tc.br/noticias-cautelar/cautelar-suspende-adesao-a-ata-de-registro-de-precos-por-consorcio-que-permitia-carona-da-carona-em-licitacao

https://www.tce.sp.gov.br/publicacoes/artigo-ata-registro-precos-ate-onde-vai-carona-permitida-pela-legislacao

https://tcero.tc.br/2024/12/04/tce-esclarece-sobre-carona-em-licitacoes-de-estados-com-populacao-inferior-a-rondonia/

Capa comemorativa dos 10 anos da Revista Simetria do TCMSP. A ilustração tem o edifício do TCMSP ao fundo e, em torno dele, cenas de diversas políticas públicas, em alusão ao Caderno Especial "Jornada de Contratações Públicas".

Downloads

Published

07/01/2026

How to Cite

Pires, A. C. M. (2026). O perfil jurídico do sistema de registro de preços e da ata de registro de preços. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(17), 32–36. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i17.274

Issue

Vol. 1 No. 17 (2026): Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Section

Caderno Especial

License

Copyright (c) 2026 Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.