A construção da agenda e o papel do empreendedor de políticas públicas a partir do Modelo de Múltiplos Fluxos: a experiência do Ocupa Mãe
Building the Agenda and the Role of the Public Policy Entrepreneur Based on the Multiple Streams Model: the Experience of Ocupa Mãe
DOI:
https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i13.185Palabras clave:
Ativismo político, Modelo de Múltiplos Fluxo, Maternidade, Redes SociaisResumen
O objetivo do presente artigo é analisar as relações do ativismo político, feito através de mídias sociais entre 2019 e 2022, com a formação da agenda governamental, utilizando para isso o Modelo de Múltiplos Fluxos do Kingdon. Quatro atuações do movimento político Ocupa Mãe foram mapeadas e relacionadas com os fluxos que compõem o modelo. Foi avaliado também se houve a convergência destes fluxos e o acesso à agenda governamental. Os resultados mostram que a partir do mapeamento apresentado, é possível perceber que o Modelo dos Múltiplos Fluxos se mostrou adequado para analisar o desfecho dos casos analisados, independentemente da efetividade da alteração da agenda pública.
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Citas
ARRETCHE, Marta. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil. A inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2018, v. 33, n. 96, p. 1-23
BRASIL. Brasília, DF. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n° 9055 de 2017. Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2160856. Acesso em: 18 abr. 2023
BRASIL. Brasília, DF. Senado Federal. Projeto de Lei n° 2341, de 2022. “dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento? dm=9194788&ts=1661425732889&disposition=inline. Acesso em: 18 abr. 2023
CAPELLA, A. C. N. (2006). Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, (61), 25–52. Recuperado de https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/291
FUSTER, D. A. Formação da Agenda: Modelo de Múltiplos Fluxos. TCMSP - Escola Superior de Gestão e Contas Públicas. Disponível em: https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/artigos /1877-formacao-da-agenda-modelo-de-multiplos-fluxos. Acesso em: 18 abr. 2023
JANNUZZI, Paulo de Martino . Eficiência econômica, eficácia procedural ou efetividade social: três valores em disputa na Avaliação de Políticas e Programas Sociais. Desenvolvimento em Debate (INCT/PPED) , v. 4, p. 117-142, 2016.
LIPSKY, Michael. Burocracia em nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. 2019. Cap 2 p 55-78
LOTTA, Gabriela Spanghero et al. O impacto da pandemia de Covid-19 na atuação da burocracia de nível de rua no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, 2021.
OCUPA MÃE. [Sem título] São Paulo, SP. Instagram: @ocupamae. Disponível em instagram.com/ocupamae. Acesso em: 18 abr. 2023
OCUPA MÃE. Proposta para a consulta pública: “Programa Municipal de Incentivo à amamentação - Bolsa Amamentação. São Paulo, SP. 2021. Disponível em https://participemais.prefeitura.sp.gov.br /legislation /processes/116/proposals/167. Acesso em: 18 abr. 2023
OCUPA MÃE. [Sem título] São Paulo, SP. Site. Disponível em www.ocupamae.com . Acesso em: 18 abr. 2023
OLIVIERI, Cecília. Política, burocracia e redes sociais: as nomeações para o alto escalão do Banco Central do Brasil. Revista de Sociologia Política, n. 29. 2007
PAULÍNIA. Lei nº 3243, de 16 de novembro de 2011. Criação do Programa Municipal de Incentivo à Amamentação- Bolsa Amamentação. Paulínia, SP: Legislação Municipal, 2011. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/paulinia/lei-ordinaria/2011/325/3243/ lei-ordinaria-n-3243-2011-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-municipal-de-incentivo-a-amamentacao-bolsa-amamentacao-sua-inclusao-no-programa-prioridade-social-e-da-outras-providencias?q=prioridade+social. Acesso em: 18 abr. 2023
SÃO PAULO. Consulta Pública no site Participe Mais intitulada de “Programa de Metas 2021-2024 e Plano Plurianual 2022-2025”. Site. Disponível em https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/ legislation/processes/116. Acesso em: 18 abr. 2023
SÃO PAULO. Devolutiva PDM 2021-2024. Site. Disponível em https://devolutiva.pdm.prefeitura .sp.gov.br/?id=2617#. Acesso em: 18 abr. 2023
SÃO PAULO. Decreto nº 55.684 de 2014. Dispõe sobre a implantação de áreas de lazer em vias públicas. 2014. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-55684-de-12 -de-novembro-de-2014. Acesso em: 18 abr. 2023
SÃO PAULO. Programa de metas 2021-2024 : versão final participativa. -- 1. ed. -- São Paulo : Secretaria de Governo Municipal, 2021. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/upload/governo/arquivos/programa_de_metas/programa-de-metas-2021-2024/pdm.relatorio.versao.final.participativa.pdf. Acesso em: 18 abr. 2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Aleitamento materno: Prevalência e práticas de aleitamento materno em crianças brasileiras menores de 2 anos 4: ENANI 2019. - Documento eletrônico. - Rio de Janeiro, RJ: UFRJ, 2021. (108 p.). Coordenador geral, Gilberto Kac. Disponível em: https://enani.nutricao.ufrj.br/index.php/relatorios/. Acesso em: 18 abr. 2023
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