Burocracia e carreira no setor público

uma análise do cargo de Assistente de Gestão de Políticas Públicas da Prefeitura da Cidade de São Paulo

Autores

  • Danilo André Fuster É gestor de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Gestão de Políticas e Organizações Públicas pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). É professor na Escola de Gestão e Contas Públicas do TCMSP

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i5.47

Palavras-chave:

Burocracia, Carreira, Política Pública

Resumo

O presente estudo tem como objetivo realizar um estudo analítico sobre o principal (e único) cargo administrativo de nível médio que a prefeitura de São Paulo conta em seu quadro de servidores. O cargo de assistente de Gestão de Políticas Públicas (AGPP) tem como uma de suas atribuições a de executar, sob supervisão especializada, as atividades de suporte técnico associados à implementação e execução de políticas públicas. Além disso, os servidores deste cargo ocupam posições estratégicas dentro da máquina pública exercendo funções de confiança, que vão desde os de direção, supervisão e até de subprefeito. Isso faz com que o papel desses servidores seja decisivo para a organização, pois eles influem diretamente nos resultados alcançados dos programas e serviços governamentais. Analisaremos a trajetória da carreira de nível médio nos últimos 30 anos, verificando a estruturação dos seus Planos de Cargos e Carreiras, Sendo assim, buscando descrever e analisar quais foram as iniciativas que a Prefeitura de São Paulo buscou utilizar para a profissionalização desses servidores na área de Políticas Públicas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABRANCHES, S. H. 1988. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-34.

ABRUCIO, F. L.; DURAND, M. R. L. Gabinetes presidenciais e provimento do alto escalão burocrático: o Ministério da Fazenda na experiência democrática brasileira. In: XXII Encontro anualda ANPOCS, 1998, Caxambu. XXII Encontro anual da ANPOCS. São Paulo: ANPOCS, 1998.

ABRUCIO, F. L.; LOUREIRO, M. R. G.; ROSA, C. A. Radiografia da alta burocracia federal brasileira: o caso do Ministério da Fazenda. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 49, n.4, p. 47-82,1998.

ARRETCHE, M. Mitos da Descentralização: Maior Democracia e eficiência nas Políticas Públicas?. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 11, n.31, 1996, p. 44-66.

BRESSER-PEREIRA, L. C.. Burocracia pública e classes dirigentes no Brasil. Revista de Sociologia e Política (online), n. 28, jun. 2007, pp. 9-30.

CARVALHO, Maria do Socorro Macedo de. Análise de desempenho: relatório de análise. Revistada Administração Pública, Rio de Janeiro, v 13(1), jan/mar 1979.

CAVALCANTE, P.; LOTTA, G. S. Burocracia de Médio Escalão: perfil, trajetória e atuação. 1.

ed., v. 1. Brasília: ENAP, 2015, 308p.

FONTAINHA, F. de C. et al. Processos seletivos para a contratação de servidores públicos:Brasil, o país dos concursos?. Série Pensando o Direito, v. 49, p. 291-392, 2013.

HOUSTON, D. J., & Delevan, S. M. (1991). The state of public personnel research. Review ofPublic Personnel Administration, 11(2), 97-111LIPSKY, M. Street Level Bureaucracy: Dilemmas of the Individual in Public Services. NewYork: Russell Sage Foundation, 1980.

LOTTA, G. S.; PIRES, R.; OLIVEIRA, V. Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhosatores da produção de políticas públicas. In: Pedro Cavalcante e Gabriela LOTTA. (Org.). Burocracia de Médio Escalão: perfil, trajetória e atuação. 1ed., v. 1. Brasília: ENAP, 2015, p. 23-51.

LONGO, F. Mérito e flexibilidade: a gestão das pessoas no setor público. Traduzido do original:Mérito y flexibilidad; la gestión de las personas en las organizaciones del sector público. São Paulo: FUNDAP, 2007.

MARCONI, N. Políticas Integradas de Recursos Humanos para o Setor Público. In: Evelyn Levy;Pedro Aníbal Drago. (Org.). Gestão Pública no Brasil Contemporâneo. 1ed. São Paulo: EdiçõesFundap, 2005.

MATTA da, Roberto. Avaliação: uma perspectiva sociológica. Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV jan/mar 1979.

OCDE. Modernizando o emprego público. Revista do Serviço Público - RSP, v. 56, n. 4, Brasília:ENAP, out. /dez. 2005, p. 419-428.

OLIVEIRA, V. E. Instituições, burocracia e produção de políticas públicas: o caso da políticaestadual de saúde. Artigo apresentado no 33º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, Caxambu,MG, 2009.

OLIVEIRA, V. E.; ABRUCIO, F. L. Entre a política e a burocracia: a importância dos burocratasde nível médio para a produção de políticas públicas em saúde e educação. Artigo apresentado no35º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, Caxambu, MG, 2011.

OLIVIERI, C. Os controles políticos sobre a burocracia. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 45, p. 1395-1424, Rio de Janeiro, set/out, 2011.

______. Política, burocracia e redes sociais: as nomeações para o alto escalão do Banco Central doBrasil. Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso), v. 29, p. 147-168, 2007.

PACHECO, R. S. Política de recursos humanos para a reforma gerencial: realizações do período1995-2002. Revista do Serviço Público - RSP, v. 53, n. 4, p. 79-106, Brasília: ENAP, out./dez.2002.

PIRES, R. Burocracias, Gerentes e suas “Histórias de implementação”: Narrativas do sucesso e fracasso de programas federais. In: Carlos Aurelio Pimenta de Faria. (Org.). Implementação de Políticas Públicas: teoria e prática. 1ed., v. 1, Belo Horizonte: PUC Minas, 2012, p. 182-220.

SÃO PAULO. Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994. Dispõe sobre a organização do Quadro de Profissionais da Administração da Prefeitura do Município de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial do Município, São Paulo, SP, 20 abril de 1994.

______. Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004. Institui o novo plano de carreiras dos servidoresintegrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais e introduz outras alterações na legislação de pessoal do Município deSão Paulo. Diário Oficial do Município, São Paulo, SP, 17 janeiro de 2004.

SECCHI, L. . Modelos organizacionais e reformas na administração pública. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 43, p. 347-369, 2009.

WOOD, B. D. & WATERMAN, R. W. 1991. The Dynamics of Political Control of the Bureaucracy. The American Political Science Review, Washington, D. C., v. 85, n. 3, p. 801- 828, Sept.

Downloads

Publicado

21/11/2019

Como Citar

Fuster, D. A. . (2019). Burocracia e carreira no setor público: uma análise do cargo de Assistente de Gestão de Políticas Públicas da Prefeitura da Cidade de São Paulo. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(5), 82–105. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i5.47

Edição

Seção

Setor Público

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.