Subsídios para a revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo de 2014

Avaliação dos avanços e retrocessos da sua implementação

Autores

  • Eduardo Nobre USP Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i11.171

Palavras-chave:

Planejamento urbano e regional, Políticas públicas urbanas, Plano diretor, São Paulo

Resumo

A Constituição Federal definiu que o plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, definindo os parâmetros do cumprimento da função social da propriedade e da cidade, sendo que o Estatuto da Cidade instituiu que ele deve ser revisto pelo menos a cada dez anos. O município de São Paulo instituiu seu primeiro Plano Diretor Estratégico seguindo
essas as diretrizes em 2002, que foi revisto pela lei no 16.050/2014 previsto para um prazo de quinze anos. Em 2021 a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (Smul) iniciou o processo de revisão intermediária do plano. O presente trabalho busca contribuir para as discussões desta revisão trazendo resultados de pesquisa que contou com financiamento do Edital Universal do CNPq e do Projeto Regular da Fapesp. A primeira seção faz algumas considerações sobre os objetivos e as inovações implantadas pelo plano, a segunda analisa sua implementação, considerando os impactos sobre o mercado imobiliário, a captura da valorização imobiliária e sua redistribuição através das obras públicas e o atendimento dessas aos objetivos do plano, considerando a gestões municipais envolvidas, para concluir sobre a evolução de implementação do plano.

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Biografia do Autor

Eduardo Nobre, USP Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Graduado (1989), Doutor (2000) e Livre-Docente (2018) em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), Mestre em Desenho Urbano pela Oxford Brookes University, Inglaterra. Atualmente é Professor Associado III, Presidente da Comissão de Pós-Graduação e docente do Grupo de Disciplinas de Planejamento Urbano e Regional do Departamento de Projeto da FAUUSP e pesquisador do NAPPLAC/USP – Núcleo de Apoio e Pesquisa: Produção e Linguagem do Ambiente Construído nos seguintes temas: planejamento urbano e regional, políticas públicas urbanas, legislação urbanística e grandes projetos urbanos.

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Publicado

25/07/2023

Como Citar

Nobre, E. (2023). Subsídios para a revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo de 2014: Avaliação dos avanços e retrocessos da sua implementação. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(11), 40–57. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i11.171

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