Subsidies for the Revision of the 2014 Strategic Master Plan of the Municipality of São Paulo
Evaluation of the Advances and Setbacks of its Implementation
DOI:
https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i11.171Keywords:
Urban and regional planning, Urban public policies, Master plan, São PauloAbstract
The Federal Constitution defined that the master plan is the basic instrument of the urban development policy, defining the parameters for the fulfilment of the social function of the property and of the city. The City Statute established that it should be revised at least every ten years. The Municipality of São Paulo enacted its first Strategic Master Plan following these guidelines in 2002, which was revised by Law 16,050/2014 for a fifteen year period. In 2021 the Urban Development and Licencing Department started the plan mid-term review process. The present work seeks to contribute to the discussions of this review by bringing research results that were funded by CNPq Universal Call and Fapesp Regular Project. The first section makes some considerations about the objectives and innovations implemented by the plan, the second analyses its implementation, considering the impacts on the real estate market, the land value capture and its redistribution through public works and their fulfilment of the objectives of the plan, considering the municipal administrations involved, to conclude on the evolution of the plan’s implementation.
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