DEMOCRACIA URBANA: HABITAÇÃO PARA CIDADES MENOS DESIGUAIS NO MUNDO LUSÓFONO

Resumo

Com a ascensão do neoliberalismo, a fragilidade da democracia e a escalada de desigualdades sociais as cidades periféricas, inseridas sobretudo no Sul Global, traduzem a urgência por intervenções arquitetônicas e urbanísticas imediatas e assertivas. O subdesenvolvimento crônico opressor, viabilizado por políticas, programas, planos e projetos higienistas e segregacionistas étnico-raciais contribuem para a formação de uma realidade social complexa. O crescimento de conglomerados urbanos desestruturados, o aumento da extrema pobreza e da fome, o alarmante déficit habitacional, a precariedade da qualidade de vida e os desastres ambientais são alguns dos desafios das cidades contemporâneas. As disputas territoriais aqui postas em questão são fruto de uma sociedade cada vez mais desigual. Diante desse cenário, o presente artigo se propõe a analisar respostas internacionais aos processos de marginalização e exclusão socioespacial, oriundas da circulação de ideias entre os países de língua portuguesa (Brasil, Portugal, Cabo Verde e Moçambique). Aplicam-se, para tal, as metodologias de revisão bibliográfica integrativa e estudos de caso descritivos. Além disso, utiliza-se como autor de método Milton Santos e, a partir de suas reflexões teóricas, aplicam-se conceitos consolidados à arquitetura e ao urbanismo como estratégia de compreensão de territórios díspares e similares, ao mesmo tempo. E por fim, a habitação de interesse social é utilizada como recorte dentro das diversas políticas públicas implantadas em níveis local, estadual, federal e internacional. Conclusões prévias indicam que a democracia plena e a cidadania ativa são elementos-chave para a construção de cidades mais justas, na contemporaneidade.