O desenvolvimento de sistemas para o controle orçamentário na Prefeitura de São Paulo

Autores

  • André Galindo da Costa Mestre em Ciências pela Escola de Artes Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo e professor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i2.81

Palavras-chave:

Orçamento Público, Programação financeira, Sistema de Orçamento e Finanças

Resumo

Este trabalho é parte de uma pes­quisa que busca compreender melhor as atividades financeiras e orçamentárias noâmbi­to da Prefeitura de São Paulo. Nesse estudo foi realizada uma análise documental de normas legais e infralegais e uma entrevista semiestru­turada com um gestor da Coordenadoria de Or­çamento da Prefeitura de São Paulo. O trabalho apresenta acontecimentos históricos e descreve o Sistema de Orçamento e Finanças da Prefeitu­ra de São Paulo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federati-va do Brasil de 1988. Disponível em: Acesso em: 16 nov. 2015a.

______. Decreto nº 92.452/86. Aces¬so em: 16 nov. 2015b.

______. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar. 101 de 2000. < http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101. htm> Acesso em: 16 nov. 2015c.

______. Normas Gerais de Direito Financei-ro. Lei 4.320 de 1964. <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/Leis/L4320compilado.htm> Acesso em: 16 nov. 2015d.

______. Organização da Administração Fe-deral e Diretrizes para a Reforma Adminis-trativa. Decreto Lei 200/67. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto -lei/Del0200.htm> Acesso em: 16 nov. 2015e.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

GIAMBIAGI, Fabio; ALÉM, Ana Claudia. Fi¬nanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

JUND, Sérgio. Direito Financeiro e Orçamen- to Público. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

LEITE, Cirstina Kerches da Silva; PERES, Ur-sula Dias. Lei de Responsabilidade Fiscal, Fede¬ralismo e Políticas Públicas: Um Balanço Crítico dos Impactos da LRF nos Municípios Brasileiros. In: CUNHA, A.S.; MEDEIROS, B.A; AQUINO, L.M.C.. (Org.). Estado, Instituições e Demo¬cracia: República. 1. ed. Brasília: IPEA, 2011, v. 1, p. 213-248.

MENDES, Marcos José. Sistema Orçamentá¬rio Brasileiro: Planejamento, Equilíbrio Fiscal e Qualidade do Gasto Público. Brasília, Consulto¬ria Legislativa do Senado Federal, fev. 2008.

MUNHOZ, Dercio Garcia. Inflação Brasileira: os ensinamentos desde a crise dos anos 30. Eco¬nomia Contemporânea. Rio de Janeiro. n.1 jan./ jun, 1997.

PALUDO, Augustinho Vicente. Orçamento Pú-blico, Administração Financeira e Orçamen-tária e LRF. 5. ed. São Paulo: Método, 2015.

PERES, Ursula Dias. A Influência da Inflação no Processo Orçamentário Antes e Após o Plano Real. Estudo de Caso: Execução Orça¬mentária do Estado de São Paulo no período de 1991 a 1997. Dissertação de Mestrado apresen¬tada à EAESP/FGV, 1999.

PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Ad¬ministrativo. 28 ed. São Paulo, Atlas, 2015.

PINHO, Luiz Fernando Galvão. A Programa¬ção Financeira como Medida para Execução Orçamentária Responsável: Estudo de Caso Referente ao Exercício Financeiro de 2010 do Município de Jaú-SP. Revista JurisFIB. Bauru. vol. 2 ano 2. dez. 2011.

PISCITELLI, Tathiane. Direito Financeiro Esquematizado. 5. ed. São Paulo: Método, 2015.

SANTAGADA, Salvatore. A situação social do Brasil nos anos 80. Indicadores Econômicos FEE. Porto Alegre. v. 17, n. 4, 1990.

SÃO PAULO (SP). Lei Orçamentária Anual do Município de São Paulo para 2015. Lei n° 16.099 de 2014. Disponível em: < http://orca¬mento.prefeitura.sp.gov.br/ orcamento/uploads /2015/lei16099.pdf> Acesso em: 16 nov. 2015.

TESOURO NACIONAL. Manual Siafi. Dis-ponível em: <http://manualsiafi.tesouro.fazen-da.gov.br> Acesso em: 16 nov. 2015.

Downloads

Publicado

05/01/2017

Como Citar

Costa, A. G. da. (2017). O desenvolvimento de sistemas para o controle orçamentário na Prefeitura de São Paulo . Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(2), 72–86. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i2.81

Edição

Seção

Controle Externo

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.