A NATIONAL HOUSING IMPROVEMENT PROGRAM IN BRAZIL: DIMENSIONS, COSTS, AND IMPACTS TO OVERCOME INADEQUACIES, AND ACHIEVE SDGs

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i14.204

Palavras-chave:

Housing Inadequacies, Brazil Sustainable Development Goals, Housing Policy, Urban Studies

Resumo

Housing improvements involve interventions in homes and their surroundings to ensure minimum conditions of habitability, safety, human and environmental health, and dignity. This article aims (i) to identify the relationships between housing improvements and the Sustainable Development Goals (SDGs), as well as (ii) to present a methodological approach for quantifying and qualifying housing precariousness in Brazil. The linking of these two elements is justified by the larger goal of producing indicators that can support decision-making and be used as baselines and references for the evaluation of ongoing actions. This is particularly relevant in the context of the new policy that should be established with the regulation of the MCMV - housing improvements modality. The combination of both analyses allows us to reflect on how a specific programmatic structure for a housing improvement policy could contribute to the transversality of urban, social, economic, and environmental agendas, corroborating with the achievement of the 2030 Agenda goals.

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Referências

ADEBOWALE, S. A.; MORAKINYO, O. M.; ANA, G. R. Housing materials as predictors of under-five mortality in Nigeria: evidence from 2013 demographic and health survey. BMC Pediatrics, v. 17, n. 1, p. 1-13, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12887-016-0742-3.

ALBERNAZ, M. P. G. L. de. et al. Resistência e melhoria habitacional: reflexões sobre uma atuação dialógica junto à Comunidade Indiana na cidade do Rio de Janeiro. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 17., 2017, São Paulo. Anais… 2017.

BALBIM, R. Do Casa Verde e Amarela ao Banco Nacional da Habitação, passando pelo Minha Casa Minha Vida: uma avaliação da velha nova política de desenvolvimento urbano. Brasília: Ipea, mar. 2022. (Texto para Discussão, n. 2751).

BALBIM, R. O Minha Casa Minha Vida voltou, ou trata-se do marco de uma Política Nacional de Urbanização? Análise do Relatório da Comissão Mista que analisa a MP 1.162/2023. Brasília: Ipea, 2023. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12091/4/NT_39_Dirur_O_Minha_Casa.pdf .

Balbim, R., Becker, M. F., Cassiolato, M., Krause, C., & Nadalin, V. Meta-avaliação: estudos e proposições metodológicas a partir da avaliação de políticas de urbanização de assentamentos precários. Rio de Janeiro: Ipea, fev. 2012. (Texto para Discussão, n. 1704). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1265.

BALBIM, R. et al. Relatório de pesquisa: Projeto “Modelagem lógica para estruturação programática da Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (Athis)”. Brasília: Ipea; CAU/BR, 2024. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12874/1/RI_Modelagem_logica.pdf .

BALBIM, R.; KRAUSE, C. Produção social da moradia: um olhar sobre o planejamento da Habitação de Interesse Social no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 16, n. 1, p. 189-201, 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n1p189.

BALBIM, R.; KRAUSE, C. Slum upgrading in Brazil: lessons from evaluation processes. Revista Ciência & Trópico, v. 43, n. ed. especial, p. 185-202, 2019.

BLOZE, G.; SKAK, M. Housing tenure and psychological distress. International Journal of Housing Policy, v. 12, n. 4, p. 471-488, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1080/14616718.2012.737557.

BRASIL. Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, 26 dez. 2008.

Cattaneo, M. D., Galiani, S., Gertler, P. J., Martinez, S., & Titiunik, R. Housing, health, and happiness. American Economic Journal: Economic Policy, v. 1, n. 1, p. 75-105, 2009.

CMAP – CONSELHO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Relatório de recomendações: Programa Minha Casa, Minha Vida – ciclo 2020. Brasília: CMAP, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/subsidios/relatorio_recomendacoes-cmas-2020-pmcmv.pdf.

CUNNINGHAM, M.; MACDONALD, G. Housing as a platform for improving education outcomes among low-income children. Washington: Urban Institute, 2012. Disponível em: https://search.issuelab.org/resources/12967/12967.pdf .

DEGERT, I.; PARIKH, P.; KABIR, R. Sustainability assessment of a slum upgrading intervention in Bangladesh. Cities, v. 56, p. 63-73, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.cities.2016.03.002.

DENALDI, R. Identificação e caracterização da precariedade habitacional: desafios conceituais e metodológicos. In: KRAUSE, C.; DENALDI, R. (Org.). Núcleos urbanos informais: abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da precariedade habitacional. Brasília: Ipea, 2022. p. 29-55.

DENALDI, R.; FERRARA, L. N. The environmental dimension of slum upgrading. Ambiente & Sociedade, v. 21, p. 1-20, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc0195r0vu18L1AO

DIREITO, D. do C.; KOGA, N.; LICIO, E. C. (Des)mobilização de capacidades na instrumentação de políticas: o caso do Cadastro Único para programas sociais. In: GOMIDE, A. de Á.; SILVA, M. M. de S.; LEOPOLDI, M. A. (Ed.). Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022). Brasília: Ipea; INCT/PPED, 2023. p. 45-74.

ELOY, C.M.; HERNÁNDEZ, F.J.R.; ESPINOSA, J.A.G.; BAUTISTA, J.J.C.; AMERO, L.I.J.Y; NARDONI, R. Habitação de interesse social no Brasil: proposta sobre melhorias habitacionais. Brasília: BID, 2021. (Notas Técnicas, n. IDB-TN-2178).

EVERY dollar invested in water, sanitation brings four-fold return in costs – UN. UN News, 19 nov. 2014. Disponível em: https://news.un.org/en/story/2014/11/484032.

FEITOSA, F. da F.; CUNHA, L. F. B.; ROSEMBACK, R. G. Estimativa municipal do déficit habitacional: utilização do CadÚnico na construção de uma nova abordagem metodológica. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 20., 2023, Belém, Pará. Anais… 2023. Disponível em: http://anpur.org.br/wp-content/uploads/2023/05/st05-32.pdf .

FERREIRA, D. R. de F.; SANTANA, M. dos A. de. A importância do elemento participação popular para a gestão de sítios históricos urbanos. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 15., 2013, Recife, Pernambuco. Anais… 2013.

FERREIRA, J. C. V. (Org.). Instrumento de diagnóstico habitacional municipal: manual de campo. Maringá: Núcleo Maringá do IAB/PR, 2022.

FJP – FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional e inadequação de moradias no Brasil: principais resultados para o período de 2016 a 2019. Belo Horizonte, FJP, 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1MgenDRYIfH10aYirjRYIKwJGHwIxulGq/view.

FREDIANI, A. A.; COCIÑA, C.; ROCHE, J. M. Improving housing in informal settlements: assessing the impacts in human development. Washington: Habitat for Humanity International, 2023.

GALIANI, S. et al. Shelter from the storm: upgrading housing infrastructure in Latin American slums. Journal of Urban Economics, v. 98, p. 187-213, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jue.2016.11.001.

GOMES, J. G. Os programas de melhorias habitacionais: elementos a serem considerados para uma proposta de assistência técnica continuada a partir das experiências do Brasil e de Cuba. 2014. 113 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

GOMES, J. G. Mapear para intervir: a relação entre a moradia e a saúde nos programas de melhorias habitacionais no Sul Global. 2021. 221 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

GUILLERM, A.; BOURDET, Y. Autogestão: uma mudança radical. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

HENSON, R. M. et al. Evaluating the health effects of place-based slum upgrading physical environment interventions: a systematic review (2012-2018). Social Science & Medicine, v. 261, p. 1-13, 2020.

HOUSING and the city are engines for economic reactivation and for narrowing social and environmental gaps and are instruments for a transformative recovery. CEPAL, 5 dez. 2022. Disponível em: https://www.cepal.org/en/pressreleases/housing-and-city-are-engines-economic-reactivation-and-narrowing-social-and .

IJSN – INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Déficit habitacional no Espírito Santo com base no CadÚnico. Vitória: IJSN, 2019. (Boletim, n. 3).

KRAUSE, C.; NADALIN, V.G.; PEREIRA, R.H.M.; SIMÕES, P.R. Programa Minha Casa Minha Vida: avaliações de aderência ao déficit habitacional e de acesso a oportunidades urbanas. Rio de Janeiro: Ipea, jun. 2023. (Texto para Discussão, n. 2888).

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Ed. Documentos, 1969.

LIMA, A. F. R.; PRADO, A. C. R.; CARDOSO, F. P. Déficit habitacional nos municípios goianos: uma leitura a partir dos dados do Cadastro Único dos anos de 2017 e 2018. Goiânia: IMB, 2018.

MELO, L. S. de. et al. Impactos sociais da geração distribuída fotovoltaica no Programa Minha Casa Minha Vida em Juazeiro/BA. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA SOLAR, 7., 2018, Gramado, Rio Grande do Sul. Anais… 2018.

MOREIRA, F. A. O lugar da autogestão no Governo Lula. 2009. 195 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

MORENO, T. M. Negócio de impacto social, melhorias habitacionais e mercado financeiro: a moradia dos pobres como oportunidade de renda. 2022. 197 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.

“NENHUMA Casa sem Banheiro” reforça protagonismo de arquitetos e urbanistas em meio à pandemia. CAU/RS, 3 jun. 2020. Disponível em: https://caurs.gov.br/nenhumacasasembanheiro/ .

OBOLENSKY, M. A. B. et al. Infrastructure disruptions: how instability breeds household vulnerability. Washington: World Bank, jun. 2019. (Policy Research Working Paper, n. 8902). Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3430512 .

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório do Relator Especial sobre o direito humano à água potável segura e ao esgotamento sanitário. Nova York: Assembleia Geral da ONU, 2016. (A/HRC/33/49). Disponível em: https://ondasbrasil.org/wp-content/uploads/2019/09/S%C3%-89TIMO-Relat%C3%B3rio-%E2%80%93-Direitos-humanos-%C3%A0-%C3%A1gua-pot%C3%A1vel-e--ao-esgotamento-sanit%C3%A1rio.pdf .

PUPO, C. G. de P. Finanças solidárias no Brasil: bancos comunitários, moedas locais e a força dos lugares. 2022. 411 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.

RODRIGUES, R. I. O abastecimento de água nas favelas em meio à pandemia da covid-19. Boletim de Análise Político-Institucional, Rio de Janeiro, n. 25, p. 73-79, fev. 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/210225_bapi_25_artigo8.pdf .

SAMAD, H.; ZHANG, F. Benefits of electrification and the role of reliability: evidence from India. Washington: World Bank, nov. 2016. (Policy Research Working Paper, n. 7889). Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2869555 .

SANTOS, M. (Org.). L’Espace partagé: les deux circuits de l’économie urbaine des pays sous-développés. Paris: M.-TH. Génin, 1975.

Satterthwaite, D.; Archer, A.; Colenbrander, S.; Dodman, D.; Hardoy, J.; Mitlin, D.; and Patel, S. Building resilience to climate change in informal settlements. One Earth, v. 2, n. 2, p. 143-156, 2020. Disponível em: https://www.cell.com/one-earth/pdf/S2590-3322(20)30050-6.pdf .

SILVA, J. B. V.; BURNETT, C. F. L. O mapa cultural do rio Anil como instrumento de integração urbana e transformação espacial. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 16., 2015, Belo Horizonte, Minas Gerais. Anais… 2015.

SMITH, T. A.; BROWN, A. Community-led Housing and urban livelihoods: measuring employment in low-income housing delivery. Habitat International, v. 94, p. 1-8, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2019.102061.

SOARES, A. M. de C. Apropriação do espaço urbano e sociabilidades: uma análise comparativa de três conjuntos habitacionais em Salvador - BA. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 12., 2007, Belém, Pará. Anais… 2007.

SOMEKH, N.; BALBIM, R. Urbanismo corporativo ou urbanismo social: qual proposta para o Brasil? Arquitextos, v. 23, maio 2023. Disponível em: https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/23.276/8784#:~:text=A%20proposta%20%C3%A9%20desenvolvida%20pela,estudantes%20nesse%20campo%20de%20atua%C3%A7%C3%A3o .

SOUZA, T. M.; FERREIRA, M. E. M. Desafios da energia fotovoltaica e ações de sustentabilidade para o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. BIOFIX Scientific Journal, v. 4, n. 1, p. 64-69, 2019. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/biofix/article/view/62878 .

UNISDR – THE UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION. Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015-2030. Genebra: UNISDR, 2015. Disponível em: https://www.preventionweb.net/files/43291_sendaiframeworkfordrren.pdf .

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Publicado

19/12/2024

Como Citar

BALBIM, R., SANTIAGO, C. D., KRAUSE, C., & CUNHA, L. F. B. da. (2024). A NATIONAL HOUSING IMPROVEMENT PROGRAM IN BRAZIL: DIMENSIONS, COSTS, AND IMPACTS TO OVERCOME INADEQUACIES, AND ACHIEVE SDGs. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(14), 201–229. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i14.204

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