Analysis of the expenses of Coordination in Surveillance in Health of São Paulo in the period from 2009 to 2019
DOI:
https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i10.151Keywords:
Sanitary surveillance, Health funding, Brazilian Unified Health System, Expenditures on sanitary surveillanceAbstract
Sanitary Surveillance has an important role in the Brazilian Unified Health System (SUS) by acting in the inspection of products and services of health interest whose implementation depends on the funding of their actions. In the city of São Paulo, the public agency responsible for coordinating sanitary surveillance is the Health Surveillance Coordination (Covisa). The present paper aims to clarify where the resources allocated to Covisa, especially those relating to the sanitary surveillance from 2009 to 2019 were allocated. For this, data were collected from the budget execution of the Detailed Table of Expenses (QDD) available on the website of São Paulo City Government. Among the results found is the fact that Covisa’s budget does not represent 1% of the Municipal Health Office (SMS) budget. In 2009, no funds were allocated to the sub-function sanitary surveillance. From 2010 to 2013, the resources directed to sanitary surveillance were spent on the Zoonoses Control Center (CCZ). As of 2014 the expenditures were generically labeled as Health Surveillance. By that time, there was an increase of expenses and, since then, funds have been decreasing year by year. The results indicate that sanitary surveillance is underrated within the health policies in the city of São Paulo. Despite advances in the allocations of resources from 2014 onwards, there is a clear need for policies aimed at funding these services and it is important to broaden the discussion on funding them with their own resources.
Downloads
References
AQUINO, Simone. Dez anos de Vigilância em Saúde: Desafios no repasse financeiro para as ações sanitárias sob o ponto de vista de quatro gestores municipais. Revista da Gestão em Sistemas de Saúde, v. 3, n. 2, pp. 114-24, 2014. Disponível em: http://www.revistargss.org.br/ojs/index.php/rgss/article/view/131. Acesso em: 26 jan. 2022.
BARBOSA, Ludmila Gonçalves. Análise dos gastos em saúde com as vigilâncias do campo da saúde nos municípios de Minas Gerais: 2005 a 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências na área de Saúde Pública), Escola Nacional de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/visa/files/barbosalgm%20(1).pdf. Acesso em: 26 jun. 2021.
BATTESINI, Marcelo; ANDRADE, Carla Lourenço Tavares de; DE SETA, Marismary Horsth. Financiamento federal da Vigilância Sanitária no Brasil de 2005 a 2012: análise da distribuição dos recursos. Ciência e Saúde Coletiva, v. 22, n. 10, pp. 3295-306, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/LpBNvLK7kSBdQy5zZsQGD5P/?lang=pt. Acesso em: 15 dez. 2021.
BOLSONARO sanciona o Orçamento de 2021 com cortes de quase R$ 30 bilhões. Portal G1, 23 de abr. 2021. Disponível em: https//g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/04/23/bolsonaro-sanciona-o-orcamento-de-30-bilhoes.ghtml. Acesso em: 15 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Economia da Saúde. 2021. Brasília, v. 1, jun. 2021. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/boletim_economia_saude_jun2021.pdf. Acesso em: 5 out. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 26 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm. Acesso em: 9 fev. 2022.
BRASIL. Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm. Acesso em: 26 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS 204, de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0204_29_01_2007_comp.html. Acesso em: 22 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Disponível em: https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf. Acesso em: 15 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3992, de 28 de dezembro de 2017. Altera a Portaria de Consolidação no 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3992_28_12_2017.html. Acesso em: 25 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1751, de 14 de junho de 2018. Altera a Portaria de Consolidação no 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações de vigilância sanitária, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Sistema Único de Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt1751_15_06_2018.html. Acesso em: 27 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 828, de 24 de abril de 2020. Altera a Portaria de Consolidação nº 6/2017/GM/MS, para dispor sobre os Grupos de Identificação Transferências federais de recursos da saúde. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-828-de-17-de-abril-de-2020-253755257. Acesso em: 27 jan. 2022.
BRASIL. Confederação Nacional de Municípios (CNM). Mudanças no Financiamento da Saúde. Brasília, 2018.
CENSON, Dianine; BARCELOS, Marcio. O papel do estado na gestão da crise ocasionada pela Covid-19: visões distintas sobre federalismo e as relações entre união e municípios. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 16, n. 4, 2020. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/5977. Acesso em: 8 dez. 2021.
COSTA, Ediná Alves; ROZENFELD, Sueli. Constituição da vigilância sanitária no Brasil. In: ROZENFELD, Sueli (org). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2000, pp. 15-40. Disponível em: http://books.scielo.org/id/d63fk/pdf/rozenfeld-9788575413258-04.pdf. Acesso em: 22 set. 2021.
COSTA, Ediná Alves; FERNANDES, Tania Maria; PIMENTA, Tânia Salgado. A vigilância sanitária nas políticas de saúde no Brasil e a construção da identidade de seus trabalhadores (1976-1999). Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 3, pp. 995-1004, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/fx6ZKzK8nBVLG8LpXxMYyPk/?lang=pt#ModalArticle. Acesso em: 1º fev. 2022.
COHEN, Miriam Miranda; LIMA, Juliano de Carvalho; PEREIRA, Cláudia Regina de Andrade. Vigilância Sanitária e a regulação do SUS pelas normas operacionais. In: DE SETA, Marismary Horsth; PEPE, Vera Lucia Edais; OLIVEIRA, Gisele O’Dwyer (org.). Gestão e Vigilância Sanitária: novos modos de pensar e fazer. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006. E-book Kindle.
COVEN, Edna Maria. Descentralização das ações de vigilância sanitária. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. supl. 3, pp. 3324-6, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/7nrvLB3j7s5bT9N9N5XByHm/?lang=pt. Acesso em: 21 jan. 2022.
DAIN, Sulamis. Os vários mundos do financiamento da Saúde no Brasil: uma tentativa de integração. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, supl. pp. 1851-64, nov. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/4593TTkQcgwLwqXZzFmZfnJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 jan. 2022.
DE SETA, Marismary Horsth; DAIN, Sulamis. Construção do Sistema Brasileiro de Vigilância Sanitária: argumentos para debate. Ciência e Saúde Coletiva, v. 15, n. supl. 3, pp. 3307-17, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/ZjQPYvr8ttfZT5jbZr3cqLP/?lang=pt. Acesso em: 20 jan. 2022.
DE SETA, Marismary Horsth; OLIVEIRA, Catia Veronica dos Santos; PEPE, Vera Lúcia Edais. Proteção à saúde no Brasil: o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 10, pp. 3225-34, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/4YsWrRkhDc9vBb959FtxbPd/?lang=pt#. Acesso em: 3 fev. 2022.
DE SETA, Marismary Horsth; SILVA, José Agenor Álvares da. A gestão da vigilância sanitária. In: DE SETA, Marismary Horsth; PEPE, Vera Lucia Edais; OLIVEIRA, Gisele O’Dwyer (org.). Gestão e Vigilância Sanitária: novos modos de pensar e fazer. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006. E-book Kindle.
FIOCRUZ. Centro de Estudos Estratégicos. Análises dos sanitaristas sobre a Portaria 3.992/2017. Disponível em: http://cee.fiocruz.br/?q=portaria-do-ministerio-da-saude-queda-autonomia-a-gestores-locais-esestrutura-o-sus. Acesso em: 27 jan. 2022.
FRACOLLI, Lislaine A. et al. Vigilância à Saúde: deve se constituir como política pública?. Saúde e Sociedade, v. 17, n. 2, pp. 184-92, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/x54QKx7mwqzRnbpPznRKBPx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 set. 2021.
FRAGA, Antonio Carlos Araújo. Relação entre gastos e ações da Vigilância Sanitária nos municípios do Ceará. 2018. 95 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Farmacêuticas) – Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/40532. Acesso em: 15 jan. 2022.
JULIANO, Iraildes Andrade; ASSIS, Marluce Maria Araújo. A vigilância sanitária em Feira de Santana no processo de descentralização da saúde (1998-2000). Ciência e Saúde Coletiva, v. 9, n. 2, pp. 493-505, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/gfcjSJB8PdTcpYh59Jt9NXG/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 27 jan. 2022.
LESSA, Tássio de Souza. Descentralização e financiamento das ações de vigilância sanitária: o caso da Bahia. 2011. 84 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Comunitária), Instituto de Saúde Coletiva. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/11792/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o_ICS_T%c3%a1sio%20Lessa.pdf. Acesso em: 2 fev. 2022.
LUCCHESE, Geraldo. Globalização e regulação sanitária: os rumos da vigilância sanitária no Brasil. 2001. 245 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4551?locale=en. Acesso em: 24 set. 2021.
LUCCHESE, Patrícia T.R. A Vigilância Sanitária, segundo as normas operacionais básicas do Ministério da Saúde. In: ROZENFELD, Sueli (org). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, pp. 99-112, 2000. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/d63fk/pdf/rozenfeld-788575413258.pdf. Acesso em: 2 fev. 2022.
LUCENA, Regina Célia Borges de. A descentralização na vigilância sanitária: trajetória e descompasso. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 5, pp.1107-20, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/mM9jH56mySPKKVpxw6yj5ZC/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 22 jan. 2022.
MARANGON, Miriane Silva; SCATENA, João Henrique Gurtler; COSTA, Ediná.Alves. A descentralização da vigilância sanitária no município de Várzea Grande, MT (1998-2005). Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, pp. 457-79, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/T4vB8hDpxXQQMBkkhyRrLFw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 3 fev. 2022.
NEVES, Hélio; ALVES, Júlio César de Magalhães. Vigilância em saúde: a experiênciade São Paulo. O Mundo da Saúde, São Paulo, v. 29, n. 1, pp. 104-11, 2005.
OLIVEIRA, Luis Fernando Lima. Financiamento e Gasto em Vigilância Sanitária. In: PIOLA, S.F; JORGE, E.A. (org.). Economia da Saúde: 1º Prêmio Nacional – 2004: coletânea premiada. Brasília: Ipea, 2005. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/PremioEmEconomiaDaSaude.pdf. Acesso em: 3 fev. 2022.
PEREIRA, Fabio. Notas sobre o financiamento das políticas públicas no Brasil e na Cidade de São Paulo. Revista Parlamento e Sociedade, São Paulo, v. 4, n. 7, 2016. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/escoladoparlamento/wp-content/uploads/sites/5/2015/05/REVISTA_PARLAMENTO_E_SOCIEDADE_NUMERO7.pdf. Acesso em: 3 fev. 2022.
PERES, Ursula Dias; SANTOS, Fábio Pereira dos. Orçamento-programa: incrementalismo, racionalismo e política. In: PIRES, Valdemir; SATHLER, André Rehbein (org.). Gestão orçamentária inovadora: desafios e perspectivas no Brasil. Brasília: Senado Federal, 2018.
SCATENA, João Henrique Gurtler; VIANA, Ana Luiza d’Ávila; TANAKA, Oswaldo Yoshimi. Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 11, nov. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v25n11/13. pdf. Acesso em: 26 jun. 2021.
SÃO PAULO (Cidade). Câmara Municipal. Relatório Final CPI – Covisa. 2010. Disponível em: https://www.paulofrange.com.br/site/files/cpi/relatorio-cpi-covisa.pdf. Acesso em: 3 fev. 2022.
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde 2022-2025. 2021. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/pms_2022_2025_compressed_17_12_2021.pdf. Acesso em: 3 fev. 2022.
SILVA, José Agenor Alvares da; COSTA, Ediná Alves; LUCCHESE, Geraldo. SUS 30 anos: Vigilância Sanitária. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, pp. 1953-61, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/99NtcZQQgP48XNK8hfKs77H/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 3 fev. 2022.
TORRES, Fernanda Coelho. Vigilância sanitária nas capitais do sudeste brasileiro. 2019. 105 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/48759/2/fernanda_coelho_torres_ensp_mest_2019.pdf. Acesso em: 24 jan. 2022.
VIEIRA, Fabíola Supino. O financiamento da saúde no Brasil e as metas da Agenda 2030: alto risco de insucesso. Rev. Saúde Pública, v. 54, n. 127, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/kycVfKkCnmzfcPXt8RcYwPS/?format=pdf&lang=pt#:~:text=CONCLUS%C3%83O%3A%20Caso%20n%C3%A3o%20haja%20mudan%C3%A7a,Agenda%202030%20%C3%A9%20muito%20alto.&text=risco%20de%20insucesso.-,Rev%20Saude,2020%3B54%3A127. Acesso em: 2 fev. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
