Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

reflexões sobre indicadores territoriais de Urbanismo

Authors

  • Rosane Segantin Keppke Graduada e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela FAU/USP, mestrado em Administração Pública e Governo pela EAESP/FGV, especialista em Gestão e Controle Externo das Contas Públicas pela EGC/TCMSP. Arquiteta e Urbanista da Prefeitura de São Paulo, atualmente colaborando na Escola Superior de Gestão e Contas do TCMSP
  • Rafael Peçanha Waissman Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Graduado em Engenharia Civil (UERJ). Aluno do Programa de Mestrado em Modelagem de Sistemas Complexos da EACH-USP
  • Gisela Coelho Nascimento Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). engenheira civil (POLI-USP) e mestre em Engenharia (POLI-USP)
  • Egle Monteiro Graduada em Direito pela USP. Mestra em Direito do Estado pela PUC-SP, onde é professora de Direito Administrativo, Urbanístico e Fundamentos de Direito Público. Atualmente é a assessora chefe de Controle Externo no TCMSP
  • Eduardo Di Pietro Auditor de Controle Externo do TCMSP. Graduado em Engenharia Civil e Direito (Mackenzie) e Administração (FGV). Especialista em Gestão e Controle Externo das Contas Públicas; cursando MBA em PPPs (FESPSP/ London School of Economics). Ex-diretor da Escola de Governo
  • Harmi Takiya Assessora Técnica do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, geóloga da Prefeitura de São Paulo, com graduação em Geologia pela Unesp, mestrado e doutorado pelo IG-USP

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i7.9

Keywords:

Indicators, Public policy, Urban Planning

Abstract

This document presents the preliminary discussions carried out by the working group “WG Urban Planning” of the São Paulo City Court of Auditors’ Public Policies Observatory, focused on selecting indicators that reflect the distribution of public investments in the territory. To this end, based on the 2030 Agenda and related norms, the group researched data and similar initiatives on the platforms of the City Hall, academia and civil notorious society organizations on the subject. This process raised relevant questions, such as the value of the land and the distribution of public spending in the territory; the absence of indicators with historical series in the municipal planning system; the territorial concentration of resources linked to urbanistic instruments – the Consortium Urban Operations (OUC) and the Municipal Urbanization Fund (FUNDURB); the perpetuation of urban and environmental liabilities, such as the deficit in social interest housing (HIS), sanitation and mobility in the periphery; housing pressure on risk and public green areas, including springs. Regarding the aspects related to the TCM’s work, the potential for using the function reports carried out annually on Health, Education, Social Assistance, Transport, Environment, Urban Planning and Housing. Finally, the perspective of using computational models of complex systems in association with universities.

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Published

10/07/2021

How to Cite

Keppke, R. S. ., Waissman, R. P. ., Nascimento, G. C., Monteiro, E. ., Pietro, E. D., & Takiya, H. . (2021). Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo: reflexões sobre indicadores territoriais de Urbanismo. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(7), 31–44. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i7.9

Issue

Section

Caderno Especial do “Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do

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