A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11.645/2008 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO (2008-2016)

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de pesquisa de doutorado que investigou como o ensino de História e Cultura Indígena, proposto pela Lei Federal nº 11.645/08, está sendo implementado nas escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RME-SP), a partir de sua promulgação. A referida Lei alterou o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996 e tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena nas escolas de Educação Básica de todo o Brasil. A investigação, de caráter qualitativo e organizada segundo a metodologia da avaliação iluminativa, refere-se especificamente ao ensino de História e Cultura Indígena em escolas de Ensino Fundamental II do município de São Paulo, tendo como objeto de análise diversas experiências de implementação da Lei nº 11.645/08 pelos professores de História. Nessa perspectiva, a pesquisa busca acompanhar a construção do currículo em sala de aula, do currículo prescrito ao currículo narrativo, tendo como suporte o que Ivor F. Goodson denomina de capital narrativo, no qual o professor se apresenta como principal sujeito da história, e insere-se na investigação relacionada à história do currículo, das disciplinas escolares e nos estudos sobre diferenças culturais. Os resultados evidenciam a instabilidade das políticas públicas de formação continuada, a permanência de um currículo de matriz eurocêntrica e o protagonismo docente como elemento decisivo para a efetivação da Lei.