THE APPLICATION OF LAW No. 11.645/2008 IN THE MUNICIPAL SCHOOLS OF SÃO PAULO (2008-2016)
DOI:
https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i17.380Keywords:
Law No. 11.645/08, History teaching, education for ethnic-racial relations, curriculum and diversityAbstract
This article presents the results of a doctoral research that investigated how the teaching of Indigenous History and Culture, proposed by Federal Law No. 11.645/08, is being established in the Primary Schools of the Municipal Education Network of São Paulo, since its publication. This law amended article 26 of the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) of 1996 and made the teaching of African, Afro-Brazilian and Indigenous History and Culture mandatory in elementary schools throughout the country. This qualitative research, organized according to the illuminative evaluation methodology, refers specifically to the teaching of Indigenous History and Culture in Primary Schools in São Paulo, with the objective of analyzing various experiences of implementation of Law 11.645/08 by History teachers. From this perspective, the research intends to follow the construction of the curriculum within the classrooms – from the prescribed curriculum to the narrative curriculum – supported by what Ivor F. Goodson called narrative capital, in which the teacher presents himself as the main character of the story. The results show the instability of public policies for the continuous education of teachers, the permanence of a Eurocentric curriculum and the protagonism of teachers as a decisive element for the effectiveness of the Law.
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