The Cultural Heritage in São Paulo’s Master Plan
Trajectory, Dissensions and Possibilities
DOI:
https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i11.170Keywords:
São Paulo, Urban planning, Master plans, Cultural heritage, Special Cultural Protection Zones (Zepec)Abstract
This article discusses cultural heritage policies in the city of São Paulo in their relationship with urban planning. The text recovers the historical trajectory of master plans in the capital of São Paulo, questioning the concepts and instruments for safeguarding heritage. From the 1971 Master Plan for the Integrated Development of the Municipality (PDDI) to the current revision of the 2014 Strategic Master Plan, we critically discussed the potentialities, limits and impasses that were being imposed on the effective participation of urban planning policies in the field of heritage, in its broadest sense.
Downloads
References
FELDMAN, Sarah. Planejamento e Zoneamento: São Paulo, 1947-1972. São Paulo: Edusp/Fapesp, 2005.
FIGUEIREDO, Vanessa Gayego Bello. Patrimônio, cidade e política urbana. Hiatos e equívocos na legislação urbanística de São Paulo. Arquitextos, São Paulo,14, n. 168.02, Vitruvius, 2014. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/14.168/5219> Acesso em: 08. fev. 2018.
JUSTINIANO, Henrique Macedo. O Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Jaraguá Perus Anhanguera (TICP JPA): em busca das potencialidades periféricas. 2022. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
MARCUSSI, Thaís Almeida. Preservação patrimonial e planejamento urbano: elos e dissensos na Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Dissertação (Mestrado em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
MELLO, Larissa Rocha. Participação Social e Patrimônio Cultural: Território de Interesse da Cultura e da Paisagem (TICP) Paulista-Luz. 2021. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. doi:10.11606/D.8.2021.tde-03062021-191149. Acesso em: 2023-05-16.
MOTTA, Lia. Patrimônio urbano e memória social: práticas discursivas e seletivas de preservação cultural, 1975 a 1990. Dissertação (Mestrado em Memória Social), UniRio. Rio de Janeiro: 2000.
MOVIMENTOS Culturais da Cidade de São Paulo. Relatório final da 1ª Conferência Livre Popular dos Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo. MCCSP: São Paulo, 2021.
MUNIZ, Claudia Andreoli. Cortiços no patrimônio: projetos, estratégias e limites nas práticas do Departamento do Patrimônio Histórico na Bela Vista, em São Paulo, nos anos 1980. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
NASCIMENTO, Flávia Brito do. O Corredor Cultural e os processos históricos da preservação do Centro do Rio de Janeiro, 1970-1989. CADERNOS DO PROARQ (UFRJ), v. 36, p. 164-184, 2021.
NASCIMENTO, Flávia Brito do; ALMEIDA, Eneida de. “O Bixiga no centro de uma disputa: ambiente, cultura e memória e a voracidade dos interesses imobiliários”. São Paulo: mimeo. No prelo, 2023.
NITO, Mariana Kimie S.; SANTOS, Alberto L.; SOUSA, Bruna. B. ; VALVASSORI, Igor S4 . Onde está o patrimônio imaterial nas políticas urbanas?. In: Fórum SP 21 Avaliação do Plano Diretor e da Política Urbana de São Paulo, 2022, São Paulo. Anais… Fórum SP 21 - Avaliação do Plano Diretor e da Política Urbana de São Paulo. São Paulo: IAB/SP, 2021
PERETTO, Flávia Taliberti. Transferência do direito de construir em São Paulo: concepção e gestão no contexto do mercado de direitos de construir. 2020. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. doi:10.11606/D.16.2020.tde-08042021-212628. Acesso em: 2023-05-16.
RABELLO, Sonia. Tombamento e Legislação Urbanística: Competência e Gestão. Revisitando o Instituto do Tombamento, Belo Horizonte: Fórum, 2010.
REPEP. Que cidade nós queremos? Diagnóstico sobre o Patrimônio Cultural no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2014). REPEP: São Paulo, 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1ThhmTFpq4ro_83BAo0P2moVxprYoHHuv/view?usp=share_link. Acesso em: maio de 2023.
SÃO PAULO (Município). Lei municipal nº. 7.688, de 30 de dezembro de 1971. Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São Paulo - PDDI-SP, e dá outras providências. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-7688-de-30-de-dezembro-de-1971. Acesso em 19 set. 2022.
__________. Lei municipal nº 8328, de 3 de dezembro de 1975. Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no município, nas zonas de uso especiais Z8, cria novas zonas de uso, amplia zonas existentes, e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/lei-ordinaria/1975/832/8328/lei-ordinaria-n-8328-1975-dispoe-sobre-o-parcelamento-uso-e-ocupacao-do-solo-no-municipio-nas-zonas-de-usos-especiais-z8-cria-novas-zonas-de-uso-amplia-zonas-existentes-e-da-outras-providencias> Acesso em 13 ago. 2019.
__________. Lei municipal nº 9.725, de 02 de julho de 1984. Dispõe sobre a transferência de potencial construtivo de imóveis preservados; estabelece incentivos, obrigações e sanções relativas à preservação de imóveis, e dá outras providências. Disponível em:<http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-9725-de-02-de-julho-de-1984#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209725%2C%20DE%202,im%C3%B3veis%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.> Acesso em 15 mai. 2023.
__________. Decreto nº 19.835, de 10 de julho de 1984. Regulamenta o artigo 2º da Lei nº 8.328, de 2 de dezembro de 1975, e dá outras providências. Disponível em: <http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-19835-de-10-de-julho-de-1984> Acesso em 15 mai. 2023.
__________. Lei municipal nº 13.885, de 25 de agosto de 2004. Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-13885-de-25-de-agosto-de-2004. Acesso em: set. de 2022.
TONASSO, Mariana Cavalcanti Pessoa. Zonas de conflito? Zoneamento e preservação do patrimônio cultural em São Paulo (1975-2016). Dissertação (Mestrado em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
__________. Z8-200 em decurso: caminhos e impasses da preservação cultural por zoneamento em São Paulo nos anos 1980. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, [S. l.], v. 28, p. 1-28, 2020. DOI: 10.1590/1982-02672020v28d2e56. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/anaismp/article/view/165517. Acesso em: 19 set. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
