Análise Comparativa do Investimento em Educação em Diferentes municípios da Grande São Paulo, incluindo a Capital, e suas Possíveis Correlações com a melhora da Qualidade do Ensino através do IDEB*
DOI:
https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i4.56Palavras-chave:
Educação, IDEB, Educação BásicaResumo
Este trabalho teve por objetivo avaliar os investimentos educacionais realizados (por aluno) entre os anos de 2008 e 2015 em educação infantil (EI), ensino fundamental (EF) e educação básica (EB), além das despesas com professores nos municípios de Barueri, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, São Bernardo Campo, São Caetano do Sul e São Paulo, buscando verificar possíveis correlações com a melhora na qualidade do ensino medido através do IDEB. Foi realizada a análise dos dados obtidos dos municípios no SIOPE, junto ao portal do FNDE. Da análise dos dados, é possível verificar que São Caetano do Sul (SCS) apresenta os maiores investimentos em EB e EF e despesas com professores, enquanto São Paulo (SP) tem gastos maiores em EI durante períodos específicos. Refletem-se estas despesas com um valor maior de IDEB para SCS. Assim, os resultados do IDEB mostram SCS acima dos demais, seguido por São Bernardo do Campo, tendo Barueri e Mogi das Cruzes valores próximos e acima de 6,0, valor este que só foi alcançado por Guarulhos em 2015 e que permanece quase atingido para Osasco (5,9). São Paulo, a despeito do investimento por aluno em EI e EF e do aumento em relação aos gastos com professores, teve o menor valor do IDEB.
Downloads
Referências
BRASIL. Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília de 27 fev. 1967, retificado em 8 mar. 1967, retificado em 30 de mar. 1967 e retificado em 17 jul. 1967.
Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0200.htm >. Acesso em 8 de jun. 2017.
______. Lei n. 5.537, de 21 de novembro de 1968. Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de novembro de 1968. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5537.htm>. Acesso em 10 de jun. 2017.
______. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal______. Ministério da Educação. Portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Institucional. Brasília. Disponível em <http://www.fnde.gov.br/>. Acesso em 08 de junho de 2017.
______. ______. Sistema SIOPE. Brasília. Disponível em <http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistemasiope-apresentacao>. Acesso em 08 de junho de 2017.
______. ______. Sistema SIOPE Relatórios Municipais. Brasília. Disponível em <http://www.fnde.gov.
br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao/siope-relatorios-municipais>. Acesso em 08 de junho de 2017.
_____. ______. IDEB – Apresentação. Brasília. Disponível em . Acesso em 08 de junho de 2017.
______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 10 de jun. 2017.
______. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de junho de 2007, retificado em 22 de junho de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em 11 de jun. 2017.
______. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de novembro de 2011 – edição extra. Disponível em:
planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em 09 de jun. 2017.
DE MACÊDO, Leonilda C.; DIAS, Adelaide A. A política de financiamento da educação no Brasil e a educação infantil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Porto Alegre, v.
, n.2, p. 165-184, maio/ago. 2011MAUSS, Cézar V.; DIEHL, Carlos Alberto; RAMBO, C. A Relação Custo X Qualidade do Ensino Básico em Cinco municípios da Região da Amaja/RS. In: XIX Congresso Brasileiro de Custos, 14. 2012, Bento Gonçalves, RS, Brasil. Anais. s.n. Bento Gonçalves, 2012, p.1-15.
MILITÃO, Silvio C. Nunes. FUNDEB: mais do mesmo. Nuances: Estudos sobre Educação. Presidente Prudente, v. 18, n.19, p. 124-135, jan./abr. 2011.
PINTO, José M de Rezende; ALVES, Thiago. O Impacto Financeiro da Ampliação da Obrigatoriedade Escolar no Contexto do FUNDEB. Revista Educação e Realidade. Porto Alegre, v.36, n.2, p. 605-624, maio/ago. 2011. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/edu_realidade>TODOS PELA EDUCAÇÃO. “O que é o IDEB e Para que Serve”.
Disponível em <http://www.todospelaeducacao.org.br/reportagens-tpe/17208/perguntas-e-respostas-o-que-e-o-IDEB-e-paraque-ele-serve/>. Acesso em 09 de junho de 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Simetria
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
