Expectativa e realidade

Um estudo da situação das obras do Ministério da Educação em municípios do estado do Pará

Autores

  • Tany Ingrid Sagredo Marin Coordenadora do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal Rural da Amazônia – Campus Capanema. Mestre em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (UFPA), com graduação em Administração e Ciências Contábeis

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i6.32

Palavras-chave:

Teoria da Agência, Ministério da Educação, Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec), Fiscalização, Aplicativos

Resumo

Em 2015, o Ministério da Educação (MEC) criou o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec), instrumento operacional e de gestão que disponibiliza a situação das obras da educação sob gestão municipal em seu sítio eletrônico. O sistema é preenchido pelos gestores municipais. Assim, cabe a dúvida: será que a situação das obras apontadas pelo Simec demonstra o real estado em que elas se encontram? A pesquisa objetiva conhecer a real situação das obras apontadas pelo Simec a partir de vistoria in loco, observação, registro fotográfico, e também, quando possível, a utilização do aplicativo móvel “Tá de Pé” da ONG Transparência Brasil ou “Eu Fiscalizo” do Tribunal de Contas da União (TCU) para envio dos achados. Foram inspecionadas 19 obras em quatro municípios do estado do Pará. Os resultados apontam que a situação da maioria das obras, 11 de 19, não corresponde à realidade das informações inseridas pelos agentes públicos no Simec. A situação pressupõe ausência dos controles internos por parte do MEC na fiscalização das obras. Assim, é fundamental a atuação da sociedade como agente fiscalizador através dos aplicativos móveis, permitindo cobrar da administração pública em tempo real apenas com o uso de um smartphone.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARAÚJO, M.; SANCHEZ, O. A. A corrupção e os controles internos do estado. Lua Nova, v. 65,p. 137-73, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: CentroGráfico, 1988. 292 p.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE:Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec). Brasília: MEC, 2017. Disponível em:http://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/simec. Acesso em: 29 nov. 2017.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Aplicativo móvel aproxima o cidadão do Tribunal deContas da União. Brasília: TCU, 2016. Disponível em: http://www.eufiscalizo.gov.br/2016/06/aplicativo-movel-aproxima-cidadao-do.html. Acesso em: 29 nov. 2017.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (Brasil). Hackfest: CGU premia aplicativos de combate a corrupção. Brasília: CGU, 2017. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/noticias/2017/08/hackfest-cgu-premia-aplicativos-de-combate-a-corrupcao. Acesso em: 17 jan. 2018.

COSTA, A. D. J. B.; LEITE, D. B. A.; CAMPOS, E. S. Portais de transparência fiscal: uma crítica aosmunicípios com população entre 50 e 100 mil habitantes. Revista da FAE, v. 17, n. 1, p. 24-61, 2015.

GALF, R.; VOIGT, J. 59% das obras de escolas e creches com recursos federais a entregarapresentam problemas. São Paulo: Transparência Brasil, nov. 2018. Disponível em: https://www.

transparencia.org.br/blog/wp-content/uploads/2018/12/Relatorio_campanha-TdP_08112018.pdf. Acesso em: 29 nov. 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?lang=&coduf=15&search=para. Acesso em: 15 dez. 2017.

LAGE, J. O. Controle interno: atuação na contratação de obras públicas municipais. Teresina: Jus,2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/57313/o-controle-interno-atuacao-na-contratacao-de-obras-publicas-municipais. Acesso em: 24 jan. 2018.

MATHEUS, R.; RIBEIRO, M. M.; VAZ, J. C. New perspectives for electronic government in brazil: the adoption of open government data in national and subnational governments of Brazil. In:INTERNATIONAL CONFERENCE ON THEORY AND PRACTICE OF ELECTRONIC GOVERNANCE, 6th, 2012, New York. Proceedings [...]. New York, 2012. p. 22-29.

MATIAS-PEREIRA, J. Reforma do Estado e controle da corrupção no Brasil. Revista de Gestão,v. 12, n. 2, p. 1-17, 2005.

MONDO, B. V. Proinfância ou Problema na Infância? Os desafios na construção de crechese escolas em municípios brasileiros. São Paulo: Transparência Brasil, 2019. Disponível em: https://www.transparencia.org.br/downloads/publicacoes/Obra%20Transparente%200706.pdf.Acesso em: 29 nov. 2017.

O’REILLY, T. Government as a platform: innovations: technology, governance. Globalization, v.6, n. 1, p. 13-40, 2011.

PORTAL ORM. Má gestão domina 90% das prefeituras do Pará. 2018. Disponível em: http://noticias.orm.com.br/noticia3.asp?id=675687&%7Cm%C3%A1+gest%C3%A3o+domina+90#.

WmPcHa6nHIV. Acesso em: 13 jan. 2018.

SANTOS, N. L. S. Corrupção no Brasil e a ineficácia dos instrumentos de controle: reflexos de umacultura política patrimonialista. Revista Eletrônica de Ciência Política, v. 5, n. 2, p. 150-170, 2014.

SILVA, R.B.; KISCHLAT, E.; CORTES, R. Controle social. Brasília: Enap, 2015. Módulo I: Introdução e conceitos básicos.

SLOMSKI, V. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2009.

TRANSPARÊNCIA BRASIL. Projetos: Tá de Pé?. São Paulo: Transparência Brasil, 2017. Disponível em: https://www.transparencia.org.br/projetos/tadepe. Acesso em: 29 nov. 2017.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAM. Fighting corruption with e-governmentapplications. New York: UNDP, 2006.

VOIGT, J.; SAKAI, J. Quase metade das obras de creches e escolas públicas de programas doGoverno Federal estão atrasadas ou paralisadas. São Paulo: Transparência Brasil, ago. 2017.

Disponível em: https://www.transparencia.org.br/downloads/publicacoes/Relat%C3%B3rio_LAI_16022018.pdf. Acesso em: 29 nov. 2017.

Downloads

Publicado

15/12/2020

Como Citar

Marin, T. I. S. . (2020). Expectativa e realidade: Um estudo da situação das obras do Ministério da Educação em municípios do estado do Pará. Revista Simetria Da Escola Superior De Gestão E Contas Do TCMSP, 1(6), 114–127. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i6.32

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.