A contribuição dos tribunais de contas para a redução das desigualdades de gênero

Caminhos possíveis

Autores/as

  • Marcela de Oliveira Timóteo Tribunal de Contas da União

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i9.113

Palabras clave:

Tribunais de contas, Igualdade de gênero, Transversalização de gênero

Resumen

Dados demográficos apontam que a desigualdade social, econômica e política entre os gêneros é uma realidade no Brasil. As instituições governamentais possuem o dever de enfrentar essas desigualdades por meio da promoção de políticas públicas adequadas. Os tribunais de contas, por sua vez, precisam acompanhar e avaliar a atuação estatal no enfrentamento às desigualdades de gênero. Nesse contexto, o presente trabalho busca explorar possibilidades de incorporação e/ou fortalecimento de uma postura sensível a gênero pelos tribunais de contas brasileiros. O artigo traz um histórico das iniciativas realizadas na última década no âmbito das instituições de fiscalização superior da América Latina e aborda o conceito de transversalização da perspectiva de gênero para melhor contextualização da temática. São apresentados dois caminhos possíveis para a atuação dos tribunais de contas na redução das desigualdades de gênero: a liderança pelo exemplo e a integração da perspectiva de gênero nas fiscalizações. 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Marcela de Oliveira Timóteo, Tribunal de Contas da União

Graduada em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (EG/FJP), pós-graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social
e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Auditora
Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

Citas

ALFAIX, Alexandre. TCE-GO propõe aperfeiçoamento no combate à violência contra a mulher. TCE-GO, Goiânia, 2 out. 2019. Disponível em: https://portal.tce.go.gov.br/-/tce-go-propoe-aperfeicoamento-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher. Acesso em: 30 maio 2022.

BARROS, Marcelo. O papel do TCU na implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Revista do Tribunal de Contas da União, n. 136, maio-ago. 2016.

BRASIL. Relatório Nacional de Revisão do Estado Brasileiro da implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. [S.l.], 2019.

BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Instrumentos Internacionais de Direitos das Mulheres. Brasília, 2006.

BRASIL. Secretaria Federal de Orçamento. A mulher no orçamento 2021. Brasília: SOF/Ministério da Economia, 2021. Disponível em: 1 jan. 2022.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Boletim do Tribunal de Contas da União, ano 37, n. 24, 2018.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Oportunidades para o fortalecimento da parceria do TCU com a sociedade: Tribunal de Contas da União. Brasília: TCU, Secretaria--Geral de Controle Externo, 2018.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Pesquisa CNM: Covid-19. 21. ed. Brasília: CNM, 2021. Disponível em: https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Relatório_pesquisa_Relampago_Ed_21.pdf. Acesso em: 11 fev. 2021.

COSTA, Ana Alice; SARDENBERG, Cecília, M. B. A transversalização de gênero e raça no Plano Nacional de Qualificação: análise crítica e diretrizes. Ser Social, Brasília, v. 10, n.23, p. 101-138, jul.-dez. 2008.

DA COSTA, Marli M. M; PORTO, Rosane Carvalho T. A transversalidade das políticas públicas de gênero: um caminho para efetivação dos direitos sociais da mulher. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO: DIMENSÕES MATERIAIS E EFECÁCIAS DOS DIREITOS FINDAMENTAIS, 2, 2012. Anais [...]. Chapecó: Unoesc, 2012, pp. 455-468.

DANTAS, Bruno; PEREIRA, Ana Paula Sampaio Silva. Liderança feminina: mulheres que constroem o Tribunal de Contas da União. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, 2021, v. 23, n. 130, pp. 415-438, jun./set. 2021. http://dx.doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2021v23e130-2597.

ENTIDAD DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA IGUALDAD DE GÉNERO Y EL EMPODERAMIENTO DE LAS MUJERES; ORGANIZAÇÃO LATINOAMERICANA E DO CARIBE DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES. Memorando de Entendimiento entre la Entidad de las Naciones Unidas para la Igualdad de Género y el Empoderamiento de las Mujeres y la Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores, 2013.

ENTIDADE DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO E O EMPODERAMENTO DAS MULHERES; IDEA INTERNACIONAL; PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. BRASIL: Onde está o compromisso com as mulheres? Um longo caminho para se chegar à paridade. [S.l.] [S.d.].

FRANCE, Guilherme. Qual a relação entre desigualdade de gênero e corrupção? Nexo, 2021. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2021/Qual-a-rela%C3%A7%C3%A3o-entre-desigualdade-de-g%C3%AAnero-e-corrup%-C3%A7%C3%A3o Acesso em: 23 jan. 2022.

GENDER Count: how can supreme audit institutions contribute to accounting for gender equality? Publicado por: INTOSAI Development Initiative. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=RpZXjnONQ98. Acesso em: 23 jan. 2022.

INTERNATIONAL ORGANIZATION OF SUPREME AUDIT. El Valor y Benefícios de las Entidades Fiscalizadoras Superiores: marcando la diferencia en la vida de los ciudadanos. Oslo: INTOSAI, 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. ISBN 978-85-240-4513-4.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas de gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. ISBN 978-65-87201-51-1.

INTERNATIONAL ORGANIZATION OF SUPREME AUDIT DEVELOPMENT INITIATIVE. IDI Gender Policy. Oslo: INTOSAI, 2021b. Disponível em: https://www.idi.no/elibrary/idi-administrative/policies/1222-idi-gender-policy-2021/file. Acesso em: 7 fev. 2022.

INTERNATIONAL ORGANIZATION OF SUPREME AUDIT DEVELOPMENT INITIATIVE. IDI Gender Strategy. Oslo: INTOSAI, 2021a. Disponível em: https://www.idi.no/elibrary/idi-plans/strategic-plans/1120-idi-gender-strategy/file. Acesso em: 7 fev.

INTERNATIONAL ORGANIZATION OF SUPREME AUDIT DEVELOPMENT INITIATIVE. GLOBAL SAI Stocktaking Report 2020. Oslo: INTOSAI, 2021. ISBN 978-82-303-5211-3. Disponível em: https://www.idi.no/elibrary/global-sai-stocktakingreports-and-research/2020-global-sai-stocktaking/1364-idi-global-sai-stocktaking-report-2020/file. Acesso em: 11 fev. 2022.

MINAS GERAIS. Tribunal de Contas do Estado. Auditoria Operacional no, 1098287. Prefeitura Municipal. Violência Familiar e Doméstica Contra a Mulher. Ações Municipais para o Enfrentamento. Determinações e Recomendações. Fixação de Prazo para Envio de Plano de Ação. Belo Horizonte, MG: Plenário Governador Milton Campos, 12 ago. 2021. Disponível em: https://www.tce.mg.gov.br/IMG/2021/auditorias%20operacionais%20 2021/acordao%201098287.pdf. Acesso em: 22 fev. 2022.

NASSIF-PIRES, Luiza; CARDOSO, Luisa; OLIVEIRA, Ana Luíza Matos de. Gênero e raça em evidência durante a pandemia no Brasil: o impacto do Auxílio Emergencial na pobreza e extrema pobreza. Notas de política Econômica, São Paulo, 2021, n. 10, mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO LATINO-AMERICANA E DO CARIBE DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES. Declaración del Cusco – La EFES y la gobernanza pública: contribuyendo con el desarrollo humano sostenible. Cusco: OLACEFS, 2014. Disponível em: https://www.olacefs.com/wp-content/uploads/2014/11/Desarrollo-Humano-Sostenible.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.

ORGANIZAÇÃO LATINO-AMERICANA E DO CARIBE DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES. Guía para la implementación de la Política sobre Igualdad de Género y No Discriminación de la Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores. Santiago: OLACEFS, 2021.

ORGANIZAÇÃO LATINO-AMERICANA E DO CARIBE DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES. Manual de auditorias coordenadas da Olacefs. Brasília: Tribunal de Contas da União (TCU), 2020.

ORGANIZAÇÃO LATINO-AMERICANA E DO CARIBE DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES. Política sobre Igualdad de Género y No Discriminación. Santiago: OLACEFS, 2021.

ORGANIZAÇÃO LATINOAMERICANA E DO CARIBE DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES; BANCO INTERAMERICANO DE DESARROLLO. Informe de Resultados: Encuesta de percepción situación de género al interior de las entidades de OLACEFS. [S.l.], c2019.

ORGANIZAÇÃO PARA A COPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Draft Recommendation of the Council on Gender Equality in Public Life. [S.l.], 2015.

ORGANIZAÇÃO PARA A COPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Entidades Fiscalizadoras Superiores e Boa Governança: Supervisão, Visão e Previsão. [S.l.]: OCDE, 2015.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O futuro começa agora: da pandemia à utopia. Lisboa: Edições 70, 2020.

SECRETARIA-GERAL IBERO-AMERICANA. Guia para incorporação da perspectiva multicultural nos Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos da Cooperação Ibero-Americana. Madrid: SEGIB, 2021. Disponível em: https://www.segib.org/wp-content/uploads/AF-GUIA-GENERO-2021-PT.pdf. Acesso em: 15 dez. 2022.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL. Declaración de Santo Domingo. Santo Domingo: UNESCO, 1999.

VIENA. Gender mainstreaming – made easy: A manual. Viena: MD-OS, 2021. Disponível em: https://www.wien.gv.at/english/administration/gendermainstreaming/principles/manual.html Acesso em 12/02/2022.

WHAT is gender mainstreaming. EIGE, 2022. Disponível em: https://eige.europa.eu/gender-mainstreaming/what-is-gender-mainstreaming. Acesso em: 20 dez. 2021.

WOMENS’S RIGHTS AND GENDER SECTION RULE OF LAW, QUALITY AND NON-DISCRIMINATION BRANCH RESEACH AND RIGHT TO DEVELOPMENTE DIVISION. Gender Equality. Turin: International Training Centre of the ILO, 2013. Disponível em: https://www.ohchr.org/Documents/Issues/Women/WRGS/genderequalitypolicy_september2011.pdf. Acesso em: 12 fev. 2022.

WORLD ECONOMIC FORUM. Global Gender Gap Report 2021: Insight Report – March 2021. Geneva: [S.n.], 2021. ISBN-13: 978-2-940631-07-0. Disponível em: https://www3.weforum.org/docs/WEF_GGGR_2021.pdf. Acesso em: 8 fev. 2022.

Publicado

2022-06-27

Cómo citar

de Oliveira Timóteo, M. (2022). A contribuição dos tribunais de contas para a redução das desigualdades de gênero: Caminhos possíveis. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(9), 141–163. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i9.113

Número

Sección

Caderno Especial: Redução das desigualdades - ODS 10

Artículos similares

<< < 3 4 5 6 7 8 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.