CAMBIO CLIMÁTICO:
POLÍTICA DEL ESTADO DE SÃO PAULO Y POLÍTICAS DE ALCUNOS MUNICIPIOS - HALLAZGOS Y CONSIDERACIONES
DOI:
https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i13.193Palabras clave:
Estado de São Paulo Ley de Cambio Climático, Municipios Leyes de Cambio Climático, Región Metropolitana de São PauloResumen
El gobierno del Estado de São Paulo viene debatiendo políticas para combatir el cambio climático desde hace cerca de tres décadas, creando una serie de instrumentos para la gestión del clima. La escala local y la acción de los municipios son fundamentales para descentralizar y fortalecer la lucha contra el cambio climático. En ese contexto, este artículo pretende establecer relaciones entre las acciones del gobierno del Estado de São Paulo y las políticas de combate al cambio climático en los municipios de la Región Metropolitana de São Paulo, verificadas a partir del análisis de la Ley Estadual de Cambio Climático, entrevistas con directivos y técnicos del Estado, y el análisis de la legislación e instrumentos de gestión municipal.
Descargas
Citas
BARBIERI, A. F., VIANA, R. M. Respostas urbanas às mudanças climáticas: construção de políticas públicas e capacidades de planejamento. In: OJIMA, R.; MARANDOLA, E. (orgs.). Mudanças climáticas e as cidades: novos e antigos debates na busca da sustentabilidade urbana. São Paulo: Blucher, 2013. p. 57-73.
BIRITIBA MIRIM. Lei nº 1445, de 3 de outubro de 2007. Institui a Política Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC) e dá outras providências. [S. l.], 3 out. 2007. Disponível em: https://cmbiritibamirim.geosiap.net.br:8443/cmbiritibamirim/websis/siapegov/portal/index.php. Acesso em: 17 ago. 2021.
BUENO, Laura Machado de Mello. A adaptação da cidade às mudanças climáticas: uma agenda de pesquisa e uma agenda política. In: OJIMA, R.; MARANDOLA, E. (orgs.). Mudanças climáticas e as cidades: novos e antigos debates na busca da sustentabilidade urbana. São Paulo: Blucher, 2013. p. 23-56.
CETESB (São Paulo, SP). 1º Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa Diretos e Indiretos do Estado de São Paulo. São Paulo, CETESB/GESP, 2020. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/inventario-gee-sp/1o-inventario-de-emissoes-antropicas-de-gasesde-efeito-estufa-diretos-e-indiretos-do-estado-de-sao-paulo/. Acesso em: 13 de julho de 2021.
COTIA. Lei nº 1439, de 12 de dezembro de 2007. Institui a Política Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC), e dá outras providências. [S. l.], 12 dez. 2007. Disponível em: http://leismunicipa.is/ipjch. Acesso em: 20 set. 2021.
EMBU-GUAÇU. Lei nº 2123, de 14 de março de 2008. Institui a Política Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC) e dá outras providências. [S. l.], 14 mar. 2008. Disponível em: http://leismunicipa.is/fpoec. Acesso em: 20 set. 2021.
GARCIA, Maria Fernanda Pelizzon. (2021) Entrevista com a técnica da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 26 ago. 2021. (arquivo digital)
JANDIRA. Lei nº 1668, de 13 de dezembro de 2007. Institui a Política Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC) e dá outras providências. [S. l.], 13 dez. 2007. Disponível em: http://leismunicipa.is/ukhmo. Acesso em: 20 set. 2021.
LUCCHESE, M. C.; OLIVEIRA, G. F. P. de; MARCOLINO, M. M. As diretrizes em cinco planos diretores municipais em São Paulo que podem contribuir para a minimização de emissão de gases de efeito estufa. In: Anais dos Encontros da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Online, p. 1-18, 15 dez. 2021. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/ecoeco2021/389927-as-diretrizes-em-cinco-planos-diretores-municipais-em-sao-paulo-que-podem-contribuir-para-a-minimizacao-de-emissa/. Acesso em: 2 mar. 2022.
MAIRIPORÃ. Lei nº 2740, de 5 de dezembro de 2007. Institui a Política Municipal de Mudanças Climáticas - PMMC e dá outras providências. [S. l.], 5 dez. 2007. Disponível em: http://leismunicipa.is/hcrao. Acesso em: 20 set. 2021.
QUEIROZ, Christina. Cidades contra a crise climática: Pesquisas em ciências humanas e sociais ajudam municípios a elaborar planos de adaptação à nova realidade do planeta. In: Pesquisa FAPESP, Online, ed. 307, p. 40-45. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/cidades-contra-a-crise-climatica/. Acesso em: 23 fev. 2021
SANTANA DE PARNAÍBA. Lei nº 2835, de 29 de outubro de 2007. Institui a Política Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC) e dá outras providências. [S. l.], 29 out. 2007. Disponível em: http://leismunicipa.is/hibtn. Acesso em: 20 set. 2021.
SÃO BERNARDO DO CAMPO. Lei nº 6812, de 29 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Política de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de São Bernardo do Campo, e dá outras providências. [S. l.], 29 ago. 2019. Disponível em: http://leismunicipa.is/xqpet. Acesso em: 22 set. 2021.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 55.947, de 24 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas. In Diário Oficial da União: Estado de São Paulo, São Paulo, SP: Imprensa Oficial, v. 120, n. 119, p. 1-28, 25 jun. 2010.
SÃO PAULO (Estado). Lei n.º 13.798, de 11 de novembro de 2009. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2009/lei-13798-09.11.2009.html. Acesso em 15 de julho de 2021.
SÃO PAULO (Município). Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009. Institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo. [S. l.], 5 jun. 2009. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-14933-de-05-de-junho-de-2009. Acesso em: 22 out. 2021.
SATHLER, D., PAIVA, J. C., BAPTISTA, S. Mudanças Climáticas: planejamento urbano e governança ambiental nas sedes das principais regiões metropolitanas e integradas de desenvolvimento do Brasil. In Caderno de Geografia, v.29, n.56, 2019. p. 262-286.
SCATENA, Gil Kuchembuk; CRUZ, Natalia Micossi da. (2021) Entrevista com gestor e técnica da CPLA - Coordenadoria de Planejamento Ambiental da SIMA - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo. 10 set. 2021. (arquivo digital)
SECRETARIA EXECUTIVA ZEE-SP. GaZEEta: Informativo sobre o desenvolvimento do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo. n.7, 2022. p.1-6. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/portalzee/sites/83/2022/12/gazeeta_n7_2022.pdf. Acesso em: 17 mar. 2023.
SIMA (a). Municípios Paulistas Resilientes: Sobre o MPR. 2022. Disponível em: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/municipiosresilientes/sobre-o-mpr/. Acesso em: 19 mar. 2022.
SIMA (b). Programa Município VerdeAzul PMVA: O programa. 2022. Disponível em: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/verdeazuldigital/o-projeto/. Acesso em: 19 mar. 2022.
Descargas
Publicado
Versiones
- 2024-07-19 (2)
- 2024-07-09 (1)
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Simetria da Escola Superior de Gestão e Contas do TCMSP
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.