Impacto do Direito Ambiental no Poder Econômico

Autores

  • Simone Foyen Advogada. Mestre em Políticas Sociais com área de concentração em Cidades e Territórios – Assessora de Gabinete da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i1.92

Palavras-chave:

Mercado, Meio Ambiente, Externalidades, Resíduos Sólidos

Resumo

Este artigo tem como objetivo alertar para os impactos que, lenta e progressivamente, o direito ambiental, por via da atuação estatal, vem produzindo sobre a dinâmica de mercado. Para reflexão, a abordagem compreenderá o panorama da origem das relações mercantis e industriais, a interferência e participação do Estado no tratamento das externalidades negativas segundo a teoria “pigouviana” e seu respectivo contraponto “coaseano” e, por fim, a abordagem político-constitucional brasileira em face da aplicabilidade do direito como elemento intrínseco de regulação ambiental.

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Publicado

01/04/2016

Como Citar

Foyen, S. (2016). Impacto do Direito Ambiental no Poder Econômico. Revista Simetria Da Escola Superior De Gestão E Contas Do TCMSP, 1(1), 65–77. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i1.92

Edição

Seção

Direito Público

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