Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

reflexões sobre indicadores territoriais de Urbanismo

Autores

  • Rosane Segantin Keppke Graduada e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela FAU/USP, mestrado em Administração Pública e Governo pela EAESP/FGV, especialista em Gestão e Controle Externo das Contas Públicas pela EGC/TCMSP. Arquiteta e Urbanista da Prefeitura de São Paulo, atualmente colaborando na Escola Superior de Gestão e Contas do TCMSP
  • Rafael Peçanha Waissman Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Graduado em Engenharia Civil (UERJ). Aluno do Programa de Mestrado em Modelagem de Sistemas Complexos da EACH-USP
  • Gisela Coelho Nascimento Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). engenheira civil (POLI-USP) e mestre em Engenharia (POLI-USP)
  • Egle Monteiro Graduada em Direito pela USP. Mestra em Direito do Estado pela PUC-SP, onde é professora de Direito Administrativo, Urbanístico e Fundamentos de Direito Público. Atualmente é a assessora chefe de Controle Externo no TCMSP
  • Eduardo Di Pietro Auditor de Controle Externo do TCMSP. Graduado em Engenharia Civil e Direito (Mackenzie) e Administração (FGV). Especialista em Gestão e Controle Externo das Contas Públicas; cursando MBA em PPPs (FESPSP/ London School of Economics). Ex-diretor da Escola de Governo
  • Harmi Takiya Assessora Técnica do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, geóloga da Prefeitura de São Paulo, com graduação em Geologia pela Unesp, mestrado e doutorado pelo IG-USP

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i7.9

Palavras-chave:

Indicadores, Políticas públicas, Urbanismo

Resumo

Este documento tem por objetivo apresentar as discussões preliminares realizadas pelo grupo de trabalho “GT Urbanismo” do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, com vistas a selecionar indicadores que reflitam a distribuição dos investimentos públicos no território. Para tanto, com base na Agenda 2030 e em normas correlatas, o grupo pesquisou dados e iniciativas similares nas plataformas da própria Prefeitura, da academia e das organizações da sociedade civil notórias no assunto. Este processo suscitou questionamentos relevantes, tais como: o valor da terra e a distribuição do gasto público no território; a ausência de indicadores com séries históricas no sistema de planejamento municipal; a concentração territorial dos recursos vinculados aos instrumentos urbanísticos – as Operações Urbanas Consorciadas (OUC) e o Fundo de Urbanização do Município (FUNDURB); a perpetuação dos passivos urbanos e ambientais, tais como déficit de habitação de interesse social (HIS), saneamento e mobilidade na periferia; pressão habitacional sobre áreas de risco e áreas verdes públicas, inclusive mananciais. Em relação aos aspectos afetos ao próprio trabalho do TCM foram identificadas as potencialidades da utilização dos relatórios de função que são realizados anualmente sobre Saúde, Educação, Assistência Social, Transporte, Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação. Por fim, identificou-se a perspectiva de utilização de modelos computacionais de sistemas complexos em associação com as universidades.

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Referências

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Publicado

07/10/2021

Como Citar

Keppke, R. S. ., Waissman, R. P. ., Nascimento, G. C., Monteiro, E. ., Pietro, E. D., & Takiya, H. . (2021). Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo: reflexões sobre indicadores territoriais de Urbanismo. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(7), 31–44. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i7.9

Edição

Seção

Caderno Especial do “Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do

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