Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
reflexões sobre indicadores territoriais de Urbanismo
DOI:
https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i7.9Palavras-chave:
Indicadores, Políticas públicas, UrbanismoResumo
Este documento tem por objetivo apresentar as discussões preliminares realizadas pelo grupo de trabalho “GT Urbanismo” do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, com vistas a selecionar indicadores que reflitam a distribuição dos investimentos públicos no território. Para tanto, com base na Agenda 2030 e em normas correlatas, o grupo pesquisou dados e iniciativas similares nas plataformas da própria Prefeitura, da academia e das organizações da sociedade civil notórias no assunto. Este processo suscitou questionamentos relevantes, tais como: o valor da terra e a distribuição do gasto público no território; a ausência de indicadores com séries históricas no sistema de planejamento municipal; a concentração territorial dos recursos vinculados aos instrumentos urbanísticos – as Operações Urbanas Consorciadas (OUC) e o Fundo de Urbanização do Município (FUNDURB); a perpetuação dos passivos urbanos e ambientais, tais como déficit de habitação de interesse social (HIS), saneamento e mobilidade na periferia; pressão habitacional sobre áreas de risco e áreas verdes públicas, inclusive mananciais. Em relação aos aspectos afetos ao próprio trabalho do TCM foram identificadas as potencialidades da utilização dos relatórios de função que são realizados anualmente sobre Saúde, Educação, Assistência Social, Transporte, Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação. Por fim, identificou-se a perspectiva de utilização de modelos computacionais de sistemas complexos em associação com as universidades.
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