Os indicadores da pobreza no Brasil e a formulação de políticas públicas para o seu enfrentamento.
DOI:
https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i9.125Palavras-chave:
Políticas públicas, Dados sobre a pobreza, Combate à pobreza, Combate à desigualdade, Desenvolvimento socioeconômico.Resumo
O presente artigo tem como campo de estudo predominante as políticas públicas, na medida em que serão abordados os mecanismos básicos de identificação de problemas, a exemplo dos indicadores sociais, responsáveis por fornecer à sociedade e aos formuladores de políticas públicas dados quantitativos e qualitativos sobre a pobreza absoluta e a segurança alimentar em nosso país. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, objetiva-se desenvolver a ideia de que as políticas públicas podem ser o meio adequado para o combate da pobreza no nosso país, dada sua capacidade de equacionar, ainda que minimamente, diretrizes de atuações governamentais voltadas ao desenvolvimento econômico e social. A partir da análise de gráficos contendo dados sobre a pobreza no Brasil, concluiremos que o conhecimento efetivo da realidade social pode ser capaz de conferir inteligibilidade ao problema da pobreza no país, incutindo nos governantes o conhecimento objetivo da realidade social a ser transformada. O resultado da conjugação destes critérios de análise é revestir de propósito e racionalidade o processo pré-decisório de formulação das políticas públicas, o que pode impactar diretamente a busca pela igualdade socioeconômica no Brasil e na América Latina.
Downloads
Referências
ALBERNAZ CRESPOM, Antônio Pedro; GUROVITZ, Elaine. A pobreza como um fenômeno multidimensional. Rae-Eletrônica, v. 1, n. 2, jul.-dez./2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/raeel/v1n2/v1n2a03.pdf). Acesso em: 9 fev. 2021.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. Saraiva. 2002. p. 269.
BICHIR, Renata Mirandola. Os desafios atuais dos programas de transferência de renda. Novos Estudos. CEBRAP, n. 87, 2010. pp. 115-129. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002010000200007. Acesso em: 3 nov.2020.
BRASIL, Felipe Gonçalves. Políticas participativas e a nova literatura de análise de políticas públicas: novos horizontes para agenda de pesquisa. Revista Gestão de Políticas Públicas. v. 3(1): pp. 44-61, 2013.
CAPELLA, Ana Cláudia N.; BRASIL, Felipe Gonçalves; SUDANO, Andreia Di Camilla Ghirghi Pires. O estudo da agenda governamental: reflexões metodológicas e indicativos para pesquisa. 2015. p. 10. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-39-encontro/gt/gt30/9723-o-estudo-da-agenda-governamental-reflexoes-metodologicas-e-indicativos-para-pesquisas/file. Acesso em: 12 maio 2022.
CARVALHO DE AZEVEDO, Darana: BURLANDY, Luciene. Política de combate à pobreza no Brasil, concepções e estratégias. Revista Katálysis UFSC. 2010. p. 2. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rk/v13n2/07.pdf. Acesso em: 19 set. 2020.
DA SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros. 36. ed. 2013. p. 108.
FAO. The state of food security and nutrition in the world. Roma, 2019. Disponível em: http://www.fao.org/3/ca5162en/ca5162en.pdf. Acesso em: 4 nov. 2020.
FAOSTAR. Hunger and food insecurity. Number of people undernourished (millions). Disponível em: http://www.fao.org/faostat/en/#country/21 Acesso em: 4 nov. 2020
FRANÇA, Gil Philip. Objetivos fundamentais da República, escolhas públicas e políticas públicas: caminhos de concretização dos benefícios sociais constitucionais. Publica Direito. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=534488729ab74ff0. Acesso em: 2 set. 2020.
IBGE. Síntese de Indicadores Sociais (SIS). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/9221-sintese-e-indicadores-sociais.html?edicao=25875&t=-downloads. Acesso em: 2 set. 2020.
INFORME COVID-19 – CEPAL-FAO: Cómo evitar que la crisis del Covid-19 se transforme en una crisis alimentaria: acciones urgentes contra el hambre en América Latina y el Caribe. 16/06/2020. p. 8. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45702/4/S2000393_es.pdf. Accesso em: 2 set. 2020.
KINGDON, John W. Agendas, Alternatives and Public Policie, 2. ed. Chapter 9, Wrapping things up. Harper Collins College Publishers.1995.
ROCHA, Sonia. Pobreza no Brasil: afinal de que trata?. 3. ed. FGV, 2006. p. 9.
ROMÃO, Maurício Costa. Considerações sobre o conceito de pobreza. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbe/article/view/292. Acesso em: 9 fev. 2021.
SOUZA, Celina. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta e MARQUES, Eduardo. Políticas Públicas no Brasil. Fiocruz, 2017, pp. 65-86.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Simetria
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.