Democracia e Interpretação Constitucional em Peter Häberle

Autores

  • Luis Eduardo Morimatsu Lourenço Doutorando em Filosofia (CAPES) pela PUC-SP. Mestre em Filosofia e Especialista em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i4.62

Palavras-chave:

Häberle, Interpretação constitucional, Constitucionalismo contemporâneo, Teoria Constitucional, Teoria da Democracia

Resumo

O artigo pretende expor, de maneira não exaustiva, algumas das principais contribuições do constitucionalista alemão Peter Häberle à hodierna teoria da interpretação constitucional. Procurar-se-á destacar, principalmente, sua pretensão em conceber uma hermenêutica constitucional que faça jus à hipercomplexidade das sociedades contemporâneas, caracterizadas pelo pluralismo e dinamismo, mediante a ampliação do rol de intérpretes legítimos da carta constitucional. Neste sentido, destacará Häberle o papel eminentemente ativo da sociedade civil organizada no interior da esfera pública (Öffentlichkeit). De fato, subjacente à teoria do eminente constitucionalista alemão – como verdadeiro Leitmotiv - a crença na necessidade do aprofundamento da dimensão democrática das sociedades contemporâneas.

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Publicado

08/06/2018

Como Citar

Lourenço, L. E. M. . (2018). Democracia e Interpretação Constitucional em Peter Häberle. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(4), 50–69. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i4.62

Edição

Seção

Direito Público

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