Dispute boards e obras públicas: Uma proposta para maior efetividade a partir do uso da Teoria dos Jogos

Dispute Boards and Public Works: A proposal for greater effectiveness through The use of Game Theory

Autores

  • Rafael Martins Gomes Tribunal de Contas da União https://orcid.org/0000-0001-8502-528X
  • Marcus Vinicius Campiteli Tribunal de Contas da União
  • André Luiz Gama de Souza Tribunal de Contas da União

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i15.210

Palavras-chave:

Obras públicas, Dispute boards, Maturidade dos projetos, Teoria dos jogos

Resumo

Este artigo explora a importância potencial dos dispute boards (DB) na resolução de conflitos e no aumento da efetividade em contratos de obras públicas, em especial para os grandes empreendimentos. Utilizando a teoria dos jogos como framework analítico, demonstra-se como os DB podem otimizar a interação entre governo e empresas contratadas, alinhando interesses e minimizando assimetrias de informação. O estudo, primeiramente, perpassa pelo histórico de problemas envoltos com as obras públicas, devido a conflitos não resolvidos e ineficiências sistêmicas. Em seguida, entre várias inovações vindas da Lei 14.133/2021, indica como ferramenta promissora para modificação desse quadro geral, o emprego dos DB. Na terceira parte, por meio de modelagens teóricas, ilustra-se como diferentes configurações de DB influenciam as estratégias dos agentes, conduzindo a resultados mais equitativos e eficientes. A própria Administração Pública tende a aprimorar a maturidade dos seus projetos ao adotar os DB. Além disso, na fase de licitação, a simples previsão de um DB reduz a percepção de risco, atuando como incentivo para que empresas idôneas e tecnicamente capacitadas participem do certame. Durante o curso da obra, em caso de DB permanente, essa solução endocontratual destaca-se pela sua distinta vertente preventiva. Já para os casos de disputas contratuais, a partir dos parâmetros modelados, concluiu-se que a elevada qualificação técnica do board, o uso da modalidade permanente, vinculante e com três membros são os principais parâmetros aptos a tornarem esse instrumento promissor, um recurso com resultados concretos e positivos a ambas as partes.

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Publicado

29/06/2025

Como Citar

Gomes, R. M., Campiteli, M. V., & Souza, A. L. G. de. (2025). Dispute boards e obras públicas: Uma proposta para maior efetividade a partir do uso da Teoria dos Jogos: Dispute Boards and Public Works: A proposal for greater effectiveness through The use of Game Theory. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(15), 136–167. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i15.210

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