Governança da Paisagem e Inovação Institucional no Planejamento Urbano para Adaptação às Mudanças Climáticas: o Papel das Soluções Baseadas na Natureza na Construção de Cidades Resilientes

Resumen

As mudanças climáticas impõem desafios crescentes ao planejamento urbano, especialmente em regiões metropolitanas caracterizadas por elevada complexidade territorial, institucional e ambiental. Nesse contexto, o presente estudo analisa de que maneira a Governança da Paisagem pode contribuir para o fortalecimento da inovação institucional no planejamento urbano voltado à adaptação climática, considerando as Soluções Baseadas na Natureza como instrumento estratégico para a construção de cidades resilientes. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, fundamentada em revisão da literatura especializada e análise documental de instrumentos normativos, relatórios técnicos e documentos institucionais relacionados à governança ambiental, ao planejamento territorial e à adaptação às mudanças climáticas. Como recorte empírico, utiliza-se a Região Metropolitana de São Paulo, cuja elevada fragmentação administrativa, diversidade territorial e crescente vulnerabilidade climática oferecem condições relevantes para examinar os desafios da coordenação interinstitucional. Os resultados indicam que os principais obstáculos à incorporação das Soluções Baseadas na Natureza não decorrem da ausência de tecnologias ou de conhecimento técnico, mas da fragmentação administrativa, da sobreposição de competências e da limitada integração entre diferentes níveis de governo. Conclui-se que a Governança da Paisagem representa um referencial capaz de integrar planejamento territorial, gestão ambiental e inovação institucional, fortalecendo mecanismos permanentes de coordenação e ampliando a capacidade adaptativa dos sistemas urbanos. O estudo contribui para o debate sobre políticas públicas voltadas à construção de cidades mais resilientes, ao evidenciar que a adaptação climática depende da convergência entre governança, planejamento urbano e sustentabilidade.