El derecho al sosiego y la regulación urbanística: la evolución de la gestión del ruido urbano en la ciudad de São Paulo (1994 – 2026)
DOI:
https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i17.262Palabras clave:
Brasil, contaminación acústica, PSIU, mapa de ruído, ley de uso y ocupación del solo, gestión urbanaResumen
La contaminación acústica constituye un problema urbano de creciente relevancia, cuyos impactos van más allá del mero incordio individual y alcanzan la salud, el descanso y la calidad de vida colectiva. Este artículo analiza las lógicas de gobernanza del ruido urbano en la ciudad de São Paulo a partir del examen del marco normativo municipal, e investiga en qué medida dicho marco es internamente coherente y cuáles son las implicaciones de esa (in)coherencia para los vectores de transición actualmente en curso. La investigación triangula el análisis de políticas públicas de la trayectoria normativa (1994–2026), la doctrina jurídica y la jurisprudencia con fuentes primarias cualitativas: entrevistas informativas con legisladores, gestores públicos, técnicos y operadores del derecho, complementadas con el relevamiento de materiales periodísticos. Se sostiene que el marco evolucionó de forma consistente — del derecho de vecindad al reconocimiento del ruido como determinante de salud pública, y de la salud pública al mandato de planificación territorial preventiva —, pero que dicha evolución normativa anticipó, en décadas, la producción del conocimiento técnico y de la capacidad institucional necesarios para su efectiva operacionalización
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