What is a policy, and what is a government program? A simple question with no clear answer, until now

Autores

  • Antonio Lassance Researcher at the Brazilian Institute for Applied Economic Research (Ipea). Political Scientist (Ph.D. - Institute of Political Science, University of Brasilia, Brazil). Professor at Ipea’s Master in Public Policy and Development and at the Brazilian National School of Public Administration (Enap).

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i8.110

Palavras-chave:

Ex-ante policy analysis, Program theory, Policy design, Program evaluation, H11, D04

Resumo

The difficulty of defining and distinguishing what is a public policy and what is a government program is a crucial problem with practical and important consequences for the design, efficiency, and effectiveness of policies and programs. However, public servants are taught to live in this Babel without paying much attention to it. The article extracts this evidence from a methodology that combined a qualitative experiment and in-depth interviews with more than 350 Brazilian Federal Government employees, over the past 5 years. The article proposes a new approach to the design of policies and programs as a basic criterion for ex-ante analysis to contribute to making such latent inconsistencies even more glaring and evident and to overcome the most common failures, as soon and as easily as possible, before programs take their first step.

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Referências

BRASIL, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Guia prático de análise ex-ante. Avaliação de políticas públicas, Volume 1. Brasília: Ipea, 2018. v. 1. Disponível em: https://www.ipea. gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180319_avaliacao_de_politicas_publicas.pdf Acesso em: 23 Sep. 2020.

BRASIL, Presidência da República. Decreto no 9.191, de 1° de novembro de 2017: Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos… Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://outline.com/b96KF8 Acess 19 Sep. 2020.

CARDOSO JR, J. C. Monitoramento estratégico de políticas públicas: requisitos tecnopolíticos, proposta metodológica e implicações práticas para a alta administração pública brasileira. In: CARDOSO JR., J. C. (org). Planejamento Brasil século XXI: inovação institucional e refundação administrativa – elementos para o pensar e o agir. Brasília: IPEA, 2015.

CARPENTER, Daniel. The forging of bureaucratic autonomy. Princeton: Princeton University Press, 2001.

CASSIOLATO, Martha e GUERESI, Simone. Como elaborar modelo lógico. In: CARDOSO JR, José Celso e CUNHA, Alexandre dos Santos. Planejamento e avaliação de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2015. pp. 297-332.

COHEN, M. D., MARCH, J. G., and Olsen, J. P. 1972. A garbage can model of organizational choice. Administrative Science Quarterly, 17: 1-25.

COUTO, L. F.; CARDOSO JR., J. C. Governança Orçamentária: transformações e lacunas nas práticas de planejamento e orçamento no Brasil. Boletim de Análise Político-Institucional, v. 19, p. 75, 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_ politico/181206_bapi_19_cap_10.pdf

DE TONI, Jackson, SALERNO, Guilene e BERTINI, Lúcia Bertini. Uma abordagem estratégica no planejamento de grupos: o Método Altadir de Planejamento Popular. In: JACQUES, MGC., et al. (org). Relações sociais e ética. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. Disponível em: http://books.scielo.org/id/6j3gx/pdf/jacques-9788599662892-15.pdf Acesso em: 23 Sep. 2020.

DYE, Thomas R. Understanding Public Policy. Upper Saddle, NJ: Prentice Hall, 1972.

EASTON, David. The political system: an inquiry into the state of political science. New York: Alfred A. Knopf, 1953.

FERREIRA, Helder, CASSIOLATO, Martha e GONZALEZ, Roberto. Uma experiência de desenvolvimento metodológico para avaliação de programas: o modelo lógico do programa segundo tempo. In: CARDOSO JR, José Celso e CUNHA, Alexandre dos Santos. Planejamento e avaliação de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2015. pp. 333-376.

GARCIA, Ronaldo. Subsídios para organizar avaliações da ação governamental. In: CARDOSO JR, José Celso e CUNHA, Alexandre dos Santos. Planejamento e avaliação de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2015. pp. 81-106.

HECLO, H. A Government of Strangers. Washington, DC: Brookings Institution, 1977.

HOWLETT, Michael; CASHORE, Ben. Conceptualizing public policy. In: ENGELI, Isabelle, ALLISON, Christine Rothmayr. Comparative policy studies. Palgrave Macmillan, London, 2014. p. 17-33.

LASSANCE, Antonio. Governança e gestão: uma radiografia dos gargalos do Estado brasileiro. Boletim de Análise Político-Institucional nº 8, Brasília: julho - dezembro 2015, pp. 39-44. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/160218_boletim_analisepolitico_08_cap6.pdf.

LASSANCE, Antonio. Recuperação ou reconstrução econômica? Brasília: Inesc, 2020. Disponível em: https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Lassance-Recupera%C3%A 7%C3%A3oOuReconstru%C3%A7%C3%A3oEcon%C3%B4mica_Setembro-2020.pdf. Acesso em: 25 Sep. 2020.

MARANTO, Robert. Beyond a government of strangers. Lanhan: Lexington Books, 2005.

MATUS, Carlos, O Plano como aposta. In: GIACOMONI, James e PAGNUSSAT, José Luiz (Organizadores). Planejamento e orçamento governamental. Volume 1. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), 2007.

MATUS, Carlos. Adeus, senhor presidente. Recife: Litteris, 1989.

MATUS, Carlos. Política, planejamento e governo. Brasília: IPEA, 1993.

NEWCOMER, Kathryn E.; HATRY, Harry P.; WHOLEY, Joseph S. Handbook of practical program evaluation. New York: John Wiley & Sons, 2015. PETERS, B. Guy and ZITTOUN, Philippe. Contemporary approaches to public policy: theories, controversies and perspectives. London: Palgrave Macmillan, 2016.

SIMON, Herbert A.; NEWELL, Allen. Human problem solving: The state of the theory in 1970. American Psychologist, v. 26, n. 2, p. 145, 1971.

VEDUNG, evert. Evaluación de políticas públicas y programas. Madrid: Instituto Nacional de Servicios Sociales del Ministerio del Trabajo y Assuntos Sociales, 1997.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: UnB; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999.

WEISS, Carol. Evaluation: methods for studying programs and policies. 2nd. edition. Upper Saddle River, NJ: Prentice Hall, 1998.

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Publicado

18/02/2022

Como Citar

Lassance, A. (2022). What is a policy, and what is a government program? A simple question with no clear answer, until now. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(8), 140–148. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i8.110

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