Implementação e Aplicação da Política de Assistencia Social

análise orçamentária no município de São Paulo entre 2013 e 2016*

Autores

  • Alexandre Duques da Silva Graduação em Serviço Social – Universidade Nove de Julho/SP. Coordenador Fórum Regional de Santo Amaro (FAZ)
  • Fernanda Alves do Nascimento Graduação em Serviço Social – Universidade Braz Cubas/SP. Assistente Social

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i4.53

Palavras-chave:

Assistência Social, Sistema descentralizado e Participativo, Orçamento

Resumo

Este artigo discute a Assistência Social no país após a Constituição Federal de 1988 e consecutivamente após a regulamentação da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social em dezembro de 1993, como protagonistas para uma nova matriz da assistência social como Política Social, incluindo-a na Seguridade Social e a transformando em dever do Estado e direito dos que dela necessitar. Assim o texto apresenta as principais características da Assistência Social, com um novo desenho institucional descentralizado, o controle da sociedade, a primazia do Estado nas ações socioassistenciais, assim como a execução legal e orçamentária dessa política. O artigo busca desenvolver os avanços na implementação e aplicação da Assistência Social, análise orçamentária da execução da política no município de São Paulo entre os anos de 2013 e 2016.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Coleção Direito do Povo, vol. 2. Brasília: Senado Federal, SEEP.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. LOAS Anotada - Lei Orgânica de Assistência Social. Brasília:MDS,Secretaria Nacional de Assistência Social, 2009.

______. ______. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004______. ______. SUAS- Sistema Único de Assistência Social. Orientação acerca dos Conselhos e do Conselhos e do controle social da política pública de Assistência Social. Brasília: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2010.

______. ______. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (gov.) - IBGE. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/v4/brasil/sp/sao-paulo/panorama. Acesso em: 16 jul.2017.

MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (Org.). Assistência Social. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2017.

PAIVA, Beatriz Augusto; ROCHA, Paulo Eduardo. O Financiamento da Política de Assistência Social em Perspectiva. Serviço Social & Sociedade, nº 68, p. 83-110. São Paulo: Cortez, 2001.

SÃO PAULO. Assistência e Desenvolvimento Social. Plano Municipal de Assistência Social – PLAS 2014/2017. São Paulo: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Coleção Direito do Povo, vol. 2. Brasília: Senado Federal, SEEP.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. LOAS Anotada - Lei Orgânica de Assistência Social. Brasília:MDS,Secretaria Nacional de Assistência Social, 2009.

______. ______. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004______. ______. SUAS- Sistema Único de Assistência Social. Orientação acerca dos Conselhos e do Conselhos e do controle social da política pública de Assistência Social. Brasília: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2010.

______. ______. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (gov.) - IBGE. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/v4/brasil/sp/sao-paulo/panorama. Acesso em: 16 jul.2017.

MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (Org.). Assistência Social. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2017.

PAIVA, Beatriz Augusto; ROCHA, Paulo Eduardo. O Financiamento da Política de Assistência Social em Perspectiva. Serviço Social & Sociedade, nº 68, p. 83-110. São Paulo: Cortez, 2001.

SÃO PAULO. Assistência e Desenvolvimento Social. Plano Municipal de Assistência Social – PLAS 2014/2017. São Paulo: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Downloads

Publicado

08/06/2018

Como Citar

Silva , A. D. da ., & Nascimento, F. A. do . (2018). Implementação e Aplicação da Política de Assistencia Social: análise orçamentária no município de São Paulo entre 2013 e 2016*. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(4), 84–95. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i4.53

Edição

Seção

Políticas Públicas

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.