Mecanismos Democráticos de Controle Social na cidade de São Paulo

o Conselho Participativo Municipal

Autores

  • Daniel Bruno da Silva Bacharel em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Lins e mestre em Serviço Social pela PUC-SP. Atua como professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP
  • Antonia Conceição dos Santos Licenciado em Ciências Sociais pela FACERES e mestre em Serviço Social pela PUC-SP. Atua como professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP
  • André Galindo da Costa Bacharel em Administração Pública pela UNESP e mestre em Ciências pela USP. Atua como professor e coordenador de pósgraduação da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i5.44

Palavras-chave:

Controle social, Conselho Participativo Municipal, Descentralização, Instituições participativas

Resumo

A partir dos anos 1980 o Brasil passa a presenciar um novo tipo de governança que apresenta, ou por previsão legal ou por opção de governo, processos participativos. A partir de então se passa a falar em gestão pública participativa e nesse contexto surgem diversos tipos de mecanismos democráticos para viabilizar essa prática, como: orçamentos participativos, conselhos de políticas públicas, audiências públicas, plebiscitos, etc. Essa pesquisa buscou compreender os paradigmas históricos e legais do desenvolvimento do controle social no Brasil e de uma instituição participativa particular da cidade de São Paulo-SP, o Conselho Participativo Municipal, resultante da evolução do Conselho dos Representantes e das premissas da Lei Orgânica da cidade de São Paulo-SP.

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Publicado

21/11/2019

Como Citar

Silva, D. B. da ., Santos, A. C. dos ., & Costa, A. G. da . (2019). Mecanismos Democráticos de Controle Social na cidade de São Paulo: o Conselho Participativo Municipal . Revista Simetria Da Escola Superior De Gestão E Contas Do TCMSP, 1(5), 50–60. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i5.44

Edição

Seção

Controle Externo

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