O Controle Social

sua importância no binômio “Políticas Públicas e Cidadania”

Autores

  • Antônia Conceição dos Santos Assistente Social, Mestre em Serviço Social, assessora no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Foi conselheira e secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo. Coordenou o Conselho Participativo Municipal de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i1.94

Palavras-chave:

Participação, Democracia, Sociedade Civil, Políticas Públicas, Controle Social

Resumo

O presente estudo apresenta uma reflexão sobre o controle social, tendo como marco histórico a década de 1990, período das primeiras regulamentações da Constituição Federal de 1988. A escolha do tema deriva do fato de que a participação social de forma institucionalizada, objeto de estudos por parte de diversos pesquisadores, desperta interesse não somente em estudiosos, como também na sociedade civil, que busca respostas aos desafios postos para tão árdua tarefa. Considerando o avanço dos canais de participação social através do controle social nas políticas públicas, buscou-se compreender os dilemas da prática conselhista em efetivar o “accountability” – controle público sobre a ação do Estado e os fatores que interferem no efetivo exercício do controle social nos atos da administração pública.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALVES, Glaúcia Lelis. Controle Social: Expressão do Reformismo Conservador ou da Lutapelo Fortalecimento da Democracia? Tese (Doutorado em Serviço Social), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.

AVRITZER, Leonardo. A participação Socialno Nordeste. Belo Horizonte: UFMG, 2007.

BIANCHI, Alvaro. O laboratório de Gramsci.São Paulo: Alameda, 2009.

BÓGUS, Cláudia Maria. Participação Popular em Saúde: formação política e desenvolvimento. São Paulo: Annablume/ FAPESP, 1998.

BOITO JR., Armando. Estado, política e classes sociais. São Paulo: Unesp, 2007.

BORGES, Alice. Gonzalez. Reflexões sobrea natureza e a atuação dos Conselhos representativos da sociedade civil. Disponívelem http://www.direitodoestado.com/revista/RERE-14-JUNHO-2008-ALICE%20GONZALEZ.PDF.

BRASIL. Casa Civil. Subchefia para AssuntosJurídicos. Lei nº 8.080/90. Dispõe sobre ascondições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outrasprovidências. Brasília, 19 set. 1990.

________. Casa Civil. Subchefia para AssuntosJurídicos. Lei nº 8.142/90. 28 dez. 1990.

BRAVO, Maria Inês Souza. Serviço Social eReforma Sanitária. Lutas Sociais e PráticasProfissionais. São Paulo: Cortez, 1996.

________. Desafios atuais do controle social no Sistema Único de Saúde. São Paulo: Cortez,2007.

CARVALHO, Antonio. Ivo. Conselhos de Saúde no Brasil: Participação Cidadã e ControleSocial. Rio de Janeiro: Fase/IBAM, 1995.

CARVALHO, Gilson. Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análisedas políticas públicas da cidade de São Paulo.

nº 17. São Paulo: Fundo Municipal de Saúde,Instituto Polis/ PUC-SP, 2003.

COUTINHO, Carlos N. Gramsci: um estudosobre seu pensamento político. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 1999.

DAGNINO, Evelina. Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra,2002.

DRUMMOND, Jocélio. (Orgs.). Relatório do ICongresso de Conselheiros de Saúde. Brasília: ASCOM/MS, 1995 (mimeo).

________. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: MATO,Daniel (Coord.). Políticas de cidadania y sociedade civil em tempos de globalización.

Caracas: Faces, Universidad Central de Venezuela, 2004. p. 95-110.

DOIMO, Ana. Maria. A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação políticano Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.

FALEIROS, Paula Vicente et al. A Construçãodo SUS: Histórias da Reforma Sanitária e doProcesso Participativo. Brasília: Ministério daSaúde, 2006.

GOHN, Maria da Glória. Reivindicações Populares Urbanos. São Paulo: Cortez, 1982.

________. Conselhos Gestores e Participação sociopolítica. Coleção Questões da nossaépoca. Vol.84. São Paulo: Cortez, 2001.

________. Movimentos Sociais no início doséculo XXI: antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2004GURZA, Adrian. Lavalle. Após a participação:nota introdutória. Lua Nova, v. 84, p. 13-24. 2011.

JACOBI, Pedro. Do autoritarismo à transição.

In. Sader, Emir (Org.). Movimentos Sociais natransição democrática. São Paulo: Cortez, 1987.

________. Movimentos Sociais e PolíticasPúblicas. São Paulo: Cortez, 1989.

JORGE, Eduardo. A mobilização instituinte(décadas de 1970 e 1980). In: FALEIROS, V. P.

et al. (Orgs.). A Construção do SUS - históriasda Reforma Sanitária e do Processo Participativo. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

SACARDO, Gislaine A. et al. Conselho Municipal de Saúde. São Paulo: Instituto Polis/PUC-SP, 2002.

SADER, Eder. Quando novos personagensentraram em cena: experiência, falas e lutasdos trabalhadores da grande São Paulo - 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

SANTOS, Antônia dos. Conselho Municipalde Saúde de São Paulo: O Controle Social nasgestões de Celso Pitta e de Marta Suplicy. Dissertação (Mestrado em Serviço Social), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SãoPaulo, 2012.

SCHWARTZMAN, Simon. As bases do autoritarismo. 4. ed. Rio de Janeiro: Publit SoluçõesEditoriais, 2007.

SILVA, Ilse Gomes. Democracia e participação na “reforma” do Estado. Coleção Questões da nossa época. São Paulo: Cortez, 2003.

TATAGIBA, Luciana. Os conselhos e a democratização das Políticas Públicas no Brasil. In:DAGNINO, Evelina (Org.). Sociedade Civil eEspaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz eTerra, 2002.

TEIXEIRA, Ana Claúdia et al. MovimentosSociais – Os desafios da participação em SãoPaulo. Instituto Polis/PUC-SP, 2005.

Ministério da Saúde. Conselho Nacional deSaúde. Resolução nº 33/93. Brasília, 1993.

________. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 333. Brasília, 2003.

Downloads

Publicado

01/04/2016

Como Citar

Santos, A. C. dos . (2016). O Controle Social: sua importância no binômio “Políticas Públicas e Cidadania”. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(1), 94–102. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i1.94

Edição

Seção

Controle Externo

Artigos Semelhantes

<< < 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.