Conflitos socioambientais, expansão imobiliária e participação pública no planejamento ambiental: estudo de caso da APA Baleia-Sahy
Socio-environmental Conflicts, Real Estate Expansion and Civil Participation in Environmental Planning: the Case Study of APA Baleia-Sahy
DOI:
https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i13.197Palavras-chave:
Conflitos socioambientais, Área de proteção ambiental, Expansão imobiliária, Planejamento ambiental, Uso do solo, APA Baleia-SahyResumo
A especulação imobiliária e a expansão urbana resultam em conflitos definidos por disputas entre os atores com diferentes interesses e concepções a respeito das atividades permitidas no uso do solo. Para mediar tal conflito, se apresentam como mecanismos os instrumentos de planejamento ambiental. Partindo-se desta premissa, o presente artigo possui como objetivo principal analisar os conflitos socioambientais decorrentes da expansão imobiliária dentro da Área de Proteção Ambiental municipal Baleia-Sahy através das análises e sínteses comparativas de caráter quali-quantitativas dos documentos de planejamento ambiental Plano de Manejo e do Zoneamento Ecológico Econômico do Setor Litoral Norte (ZEE-LN). Para tal, discorreu-se sobre uma revisão bibliográfica a fim de contextualizar os conflitos, os instrumentos de planejamento ambiental do uso do solo e da participação pública, seguido de integração dos resultados obtidos e discussão dos mesmos.
Downloads
Referências
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP) (Estado). Decreto nº 49.215, de 7 de dezembro de 2004. São Paulo, SP: Diário Oficial do Executivo, Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2004/decreto-49215-07 .12.2004.html> Acesso em: 15 set. 2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP) (Estado). Decreto nº 62.913, de 8 de novembro de 2017. São Paulo, SP: Diário Oficial do Executivo, Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2017/decreto-62913-08 .11.2017.html> Acesso em: 15 set. 2021.
DEUS FILHO, Nilton Euripedes de. Análise Integrada do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Litoral Norte de São Paulo e seus Impactos Socioambientais em São Sebastião/SP. 2019. 196 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Gestão e Regulação de Recursos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em:
<https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/204758/001108963.pdf?se quence= 1&isAllowed=y> Acesso em: 20 jul. 2021.
CUNHA, Icaro A. da. Conflito Ambiental na Costa de São Paulo: O Plano Diretor de São Sebastião. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 15-31, jul. 2001. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sausoc/a/tgwy3y7DQhTNKpccFF4NbhS/abstract/?lang
=pt&format=html> Acesso em: 12 março 2021.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Zoneamento Ecológico-Econômico - Litoral Norte São Paulo. São Paulo: SMA/CPLEA, 2005. 56p. Disponível em: <http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/cpla/2011/05/Zoneamento-Ecologico
Economico_LitoralNorte.pdf> Acesso em: 20 jul. 2021
JUNG, D. R. Inadequações do Zoneamento ecológico-econômico no município de São Sebastião-SP. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humana, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-07042015-105600/en.p
hp> Acesso em 22 maio 2021
INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO COSTEIRA (ICC) (São Sebastião). Site Oficial. 2017. Disponível em: <https://www.icc.eco.br/apa-baleia-sahy/> Acesso em: 20 jul. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO (Brasil). Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Plano de Manejo: Área de Proteção Ambiental Baleia-Sahy. São Sebastião: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 2020. 573 p.
SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. Capítulos 1, 2 e 9. São Paulo, SP: Oficina de Textos, 2004.
SILVA, Vívian Damasceno. Conflitos Socioambientais da Atividade Turística em Unidades de Conservação:: a área de proteção ambiental de Guadalupe, Pernambuco. 2011. 144 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Desenvolvimento e Meio Ambiente, do Programa de Pós- Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – Prodema, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3248> Acesso em: 06 jun. 2021.
SOUSA, Plínio Guimarães de; MATIAS, Esdras Matheus; SELVA, Vanice Santiago Fragoso. Do turismo residencial aos complexos turísticos imobiliários: a apropriação da zona costeira do nordeste brasileiro pela atividade turística imobiliária. Ambiente & Sociedade, vol. XIX, núm. 3, 2016, pp. 176-198. Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, Campinas, Brasil. Disponível em <https://www.scielo.br/j/asoc/a/VzfPvrPQDVY66sNTdLJGsdC/abstract/?lang=pt
> Acesso em 20 maio 2021
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Simetria da Escola Superior de Gestão e Contas do TCMSP
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
