Controle interno no setor público como instrumento de controle de gestão: Um estudo de caso no Tribunal de Contas do Estado do Pará
DOI:
https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i8.103Palavras-chave:
Administração Pública, controle interno, AuditoriaResumo
Este artigo tem por objetivo verificar de que forma os procedimentos de controle interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará auxiliam na melhoria da gestão da instituição. Deste modo, buscaremos conhecer a realidade do controle interno do TCE/PA e analisá-la de acordo com a legislação vigente, bem como debater de que modo a Secretaria de controle interno atua na gestão da Corte, auxiliando o gestor público na melhoria da qualidade do gasto público. Para o desenvolvimento da pesquisa serão utilizados os procedimentos quantitativos e qualitativos, o primeiro para apresentar e discutir o entendimento dos principais autores sobre o tema e o segundo para auxiliar na produção de dados que será realizada por meio de entrevista com o responsável pela Secretaria de controle interno do TCE/ PA. Durante a análise dos dados coletados observou-se que o controle interno do TCE/PA atua como instrumento de controle de gestão visto que acompanha todo o processo de despesa da instituição, porém apresenta nuances que podem ser melhor trabalhadas para alcançar melhorias na execução dos controles.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Marcelo Cavacanti. Auditoria – um curso moderno e completo, 6a ed. São Paulo: Atlas, 2003.
ATTIE, W. Auditoria: conceitos e aplicações. 3a ed. São Paulo: Atlas. 1998.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm, Acesso em: 17/12/2017.
BRASIL. Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Pública Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providencias, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-Lei/Del0200.htm, Acesso em: 7 dez. 2017.
BRASIL. Lei no 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos municípios e do distrito federal, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm, Acesso em: 12 dez. 2017.
CASTRO, Domingos Poubel de. Auditoria, Contabilidade e controle interno no Setor Público. Integração das áreas do ciclo de gestão: planejamento, orçamento, finanças, contabilidade e auditoria e organização dos controles internos, como suporte a governança corporativa, 6a ed. São Paulo: Atlas, 2015.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC no 1135, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBCT no 16.8 – controle interno, Brasília, 2008.
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU). controle social, orientações ao cidadão para participação na gestão pública e exercício do controle social. Brasília, 2012.
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html; Acesso em: 27 nov. 2017.
INSTITUTO AMERICANO DE CONTADORES PÚBLICOS CERTIFICADOS. Comitê de Procedimentos de Auditoria Interna. Disponível em: http://www.aicpa.org/Pages/default.aspx, Acesso em: 13 dez. 2017
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da Metodologia Científica – 5a Ed. São Paulo: Atlas. 2003.
PETER, Maria da Glória Arraes; MACHADO, Marcos Vinícius Veras. Manual de Auditoria Governamental, 2. Ed. São Paulo: Atlas.
ROCHA, Arlindo Carvalho; QUINTIERE, Marcelo de Miranda Ribeiro. Auditoria Governamental – uma abordagem metodológica de Auditoria de Gestão. 1a ed. (ano 2008), 2a reimpr./Curitiba: Juruá, 2010.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Critérios Gerais de controle interno na Administração Pública – um estudo dos modelos e das normas disciplinadoras em diversos países. Brasília, 2009.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Cartilha de Orientações sobre controle interno – junho de 2012. Belo Horizonte - MG.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ. Política de controle interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Belém, 2017.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ. Regulamento de Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Belém, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
