Políticas de proteção à criança vítima de violência sexual. E o abusador? Merece atenção?

Autores

  • Simone Simone Foyen Advogada. Mestre em Políticas Sociais com área de concentração em Cidades e Territórios. Assessora de Gabinete da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i2.83

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Violência sexual no âmbito doméstico contra a criança, Atenção ao abusador

Resumo

Este trabalho tem por objetivo apresentar um panorama atual sobre a violência sexual contra a criança no âmbito do­méstico, assim como demonstrar a forma como a criança é tratada enquanto sujeito de direitos na atualidade. O tema é de bastante relevância, pois revela que tais condutas são praticadas na clandestinidade, em geral por pessoas do con­vívio dessa criança, com as quais preservam la­ços de afeto e carinho. Por este motivo, a análise dos meios pelos quais tais informações chegam ao sistema processual traça o cenário necessário para a compreensão destes fenômenos. Algumas iniciativas vêm sendo tomadas para minimizar o abalo emocional suportado pelas crianças e al­gumas ações do Poder Público sinalizam para a atenção a ser dispensada ao abusador como meio de romper o ciclo da violência sexual contra crianças no âmbito doméstico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Org.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011.

BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Publicada no Diário Oficial da União, n° 191-A, em 5 de out. de 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov. br/sf/legislacao/const/>. Acesso em: jan. 2014.

BRASIL. Decreto n° 7.958/2013, artigo 5°, incisos I e II, alíneas "a", "b" e "c"______. Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Disponível em: . Acesso em: jan. 2014.

______. Ministério da Justiça. Plano nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília: MJ. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Departamento da Criança e do Adolescente, 2013.

CODEN, F. H. K. Abuso sexual intrafamiliar entre crianças e adolescentes: um estudo em Joinville após a implantação do programa sentinela. 2008.109 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas - Direito)-Universidade da Região de Joinville, Joinville, 2008.

FARINATTI, F.; BIAZUS, D.; LEITE, M. B. Pediatria social: a criança maltratada. Rio de Janeiro: Medsi, 1993.

MARQUES, M. F. et al. O programa de proteção à criança: uma proposta interdisciplinar na assistência a criança em situação de violência. In: AZAMBUJA, M. R. F. de; FERREIRA, M. H. M. (Org.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre, Artmed, 2011.

FURLAN, F. Violência sexual infantil: a dialética abusador/abusado e o sistema de enfrentamento. Vivências: Revista Eletrônica de Extensão da URI, Joinville, v. 7, n. 13, p. 198-208, out./2011.

QUAGLIA, M. C.; MARQUES, M. F. A. A assistência hospitalar na intervenção das situações de violência infantil: relato da experiência do programa de proteção à criança do hospital de clínicas de Porto Alegre. In: AZAMBUJA, M. R.; SILVEIRA, M. V.; BRUNO, D. D. (Org.). Infância em família: um compromisso de todos. Porto Alegre: IBDFAM, 2004. p. 214.

Downloads

Publicado

05/01/2017

Como Citar

Foyen, S. S. . (2017). Políticas de proteção à criança vítima de violência sexual. E o abusador? Merece atenção?. Revista Simetria Da Escola Superior De Gestão E Contas Do TCMSP, 1(2), 96–110. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i2.83

Edição

Seção

Políticas Públicas

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.