Políticas de proteção à criança vítima de violência sexual. E o abusador? Merece atenção?
DOI:
https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i2.83Keywords:
Public Policy, Sexual violence in the domestic sphere against children, Policies of attention towards the abuserAbstract
This work aims to present a current overview on sexual violence against children within the household, as well as demonstrate how the child is treated as a subject of rights today. The theme is very important, as it reveals that such behaviors are practiced clandestinely, usually by people living this child, with which preserve affection and affection ties. For this reason, the analysis of the means by which such information reaches the procedural system traces the scenario necessary for the understanding of these phenomena. Some initiatives have been taken to minimize the emotional upheaval endured by children and some actions of the government point to the attention being given to the abuser as a means of breaking the cycle of sexual violence against children in the home.
Downloads
References
AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Org.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011.
BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Publicada no Diário Oficial da União, n° 191-A, em 5 de out. de 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov. br/sf/legislacao/const/>. Acesso em: jan. 2014.
BRASIL. Decreto n° 7.958/2013, artigo 5°, incisos I e II, alíneas "a", "b" e "c"______. Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Disponível em: . Acesso em: jan. 2014.
______. Ministério da Justiça. Plano nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília: MJ. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Departamento da Criança e do Adolescente, 2013.
CODEN, F. H. K. Abuso sexual intrafamiliar entre crianças e adolescentes: um estudo em Joinville após a implantação do programa sentinela. 2008.109 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas - Direito)-Universidade da Região de Joinville, Joinville, 2008.
FARINATTI, F.; BIAZUS, D.; LEITE, M. B. Pediatria social: a criança maltratada. Rio de Janeiro: Medsi, 1993.
MARQUES, M. F. et al. O programa de proteção à criança: uma proposta interdisciplinar na assistência a criança em situação de violência. In: AZAMBUJA, M. R. F. de; FERREIRA, M. H. M. (Org.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre, Artmed, 2011.
FURLAN, F. Violência sexual infantil: a dialética abusador/abusado e o sistema de enfrentamento. Vivências: Revista Eletrônica de Extensão da URI, Joinville, v. 7, n. 13, p. 198-208, out./2011.
QUAGLIA, M. C.; MARQUES, M. F. A. A assistência hospitalar na intervenção das situações de violência infantil: relato da experiência do programa de proteção à criança do hospital de clínicas de Porto Alegre. In: AZAMBUJA, M. R.; SILVEIRA, M. V.; BRUNO, D. D. (Org.). Infância em família: um compromisso de todos. Porto Alegre: IBDFAM, 2004. p. 214.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2017 Simetria
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
