Observatório de Políticas Públicas do TCMSP

Reflexões do Grupo de Trabalho de Educação

Autores/as

  • Aline Berger Ceresino Agente de Fiscalização do TCMSP, coordenadorachefe de Fiscalização e Controle II, graduada em Engenharia Civil na Universidade Federal do Espírito Santo e em Direito no Centro Universitário Estácio de São Paulo. Integrante do GT Educação do Observatório do TCMSP
  • Ananda Grinkraut Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Prefeitura de São Paulo, desde 2016. Atuou em organizações da sociedade civil na defesa do direito à educação, como professora e pesquisadora no ensino superior e é doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (2019).
  • Clovis Bueno de Azevedo Graduado em Administração Pública pela FGV EAESP e em Ciências Sociais pela FFLCH/USP, onde também obteve os títulos de mestre e doutor em Ciência Política. Servidor de carreira aposentado da Prefeitura do Município de São Paulo; professor e chefe do Departamento de Gestão Pública da FGV EAESP. Integrante do GT Educação do Observatório do TCMSP
  • João Roberto Fernandes de Lima Auditor do TCMSP desde 2006, graduado em Administração Pública pela Unesp e mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV. Integrante do GT Educação do Observatório do TCMSP.
  • Marian Salles Gomes Bellamy Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Prefeitura de São Paulo, atuou de 2016 a 2020 na Secretaria Municipal de Educação. Mestra pela FSP-USP. Graduada em Relações Internacionais pela USP. Pesquisadora do CEBRAP e do GEMAS. Coordenadora do GT Educação do Observatório do TCMSP
  • Mauricio Broinizi Pereira Doutor em História Econômica pela USP. Foi chefe do Departamento de História e coordenador do PPG em História na PUC/SP (1995-2011). Pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp (1990- 2002). Exerceu a Coordenação Executiva do Programa Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo (2007-2016).
  • Suelem Lima Benicio Mestre em Política Pública pelo PPG em Política Pública da UFABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Unesp (2006). Professora da EGC-TCMSP e das redes municipal e estadual de ensino de São Paulo. Atuou na Secretaria Municipal de Educação de SP. Integrante do GT Educação do Observatório do TCMSP.

DOI:

https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i7.5

Palabras clave:

Efetividade, Indicadores, Educação, Política pública, Desigualdade, Observatório

Resumen

O Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) criou um grupo de trabalho para analisar e refletir sobre os indicadores existentes na temática de Educação no município de São Paulo. O objetivo das análises era mapear os indicadores já existentes e disponibilizados por outros observatórios, analisar bases de dados e informações disponíveis nos sistemas do TCMSP e do Poder Executivo e identificar lacunas de atuação e/ou análises e cruzamentos de dados que sejam do interesse do Tribunal, do Poder Executivo e do terceiro setor. Ademais, essa análise possui como recorte a desigualdade territorial no município de São Paulo e a efetividade das políticas públicas. O relatório técnico aqui apresentado visa sistematizar e divulgar as discussões inicialmente realizadas pelo Grupo e pela Mesa Técnica de Indicadores na Educação que fez parte do Seminário de Lançamento do Observatório realizado em 12 de dezembro de 2020.

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Citas

INSTITUTO RUI BARBOSA. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP): nível 3: requisitos mandatórios para auditorias do setor público. Curitiba: IRB, 2019.

FUNDAÇÃO TIDE SETÚBAL. (Re)age SP: virando o jogo das desigualdades em São Paulo. 2020. Disponível em: Fundação Tide Setubal. Múltiplos acessos.

ESTUDOS & PESQUISA EDUCACIONAIS. São Paulo: Fundação Victor Civita, n. 4, nov. 2013.

OEA. Public Policy Observatories in the Americas: “A Guide for Their Design and Implementation in Our Public Administrations”. 2015.

SÃO PAULO (Município). Lei Nº 16.271 de 17 de setembro de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 17.437 de 12 de agosto de 2020. Estabelece medidas para a organização das unidades educacionais no Município de São Paulo; prorroga os mandatos do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho de Habitação.

SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil Paulistana. São Paulo. 2015.

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Publicado

2021-10-07

Cómo citar

Ceresino, A. B., Grinkraut, A. ., Azevedo, C. B. de ., Lima, J. R. F. de ., Bellamy, M. S. G. ., Pereira, M. B. ., & Benicio, S. L. . (2021). Observatório de Políticas Públicas do TCMSP: Reflexões do Grupo de Trabalho de Educação. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(7), 15–23. https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i7.5

Número

Vol. 1 Núm. 7 (2021): Revista Simetria

Sección

Caderno Especial do “Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do

Licencia

Derechos de autor 2021 Simetria

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